DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Publicado por:
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO
Juliana Pinto Pacheco
Código Identificador: B864BE53
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG TORNA PÚBLICO O PROCESSO Nº. 152/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 26/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES PARA PLANTIO EM CALÇADAS E PRAÇAS PÚBLICAS ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EM 05/10/2026 ÀS 19:00HR. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS EM 09/10/2026 ÀS 09:00HR. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES EM 09/10/2026 ÀS 09:00HR. PLATAFORMA AMM LICITA. EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES: SITE Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro da União - Prefeitura de São Pedro da União - MG e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagi na=1&ufs=MG&municipios=2994
MILLENA EDUARDA DE PAULO TORRES Pregoeira
Publicado por: Millena Eduarda de Paulo Torres Código Identificador: 9545F55A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG TORNA PÚBLICO O PROCESSO Nº. 166/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 31/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS TIPOS ABC 6 KG E CO2 6 KG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NECESSÁRIAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRAÇA POLIESPORTIVA, PARQUE DE EXPOSIÇÕES, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BIGUATINGA E ESTÁDIO MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EM 05/10/2026 ÀS 20:00HR. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS EM 09/10/2026 ÀS 13:30HR. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES EM 09/10/2026 ÀS 13:30HR. PLATAFORMA AMM LICITA. EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES: SITE Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro da União - Prefeitura de São Pedro da União - MG e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagi na=1&ufs=MG&municipios=2994
MILLENA EDUARDA DE PAULO TORRES
Pregoeira
Publicado por: Millena Eduarda de Paulo Torres Código Identificador: 3F16784E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO
Ronaldo Aparecido Dias, Prefeito do Município de São Pedro da União, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, com fulcro no art. 107 Lei Complementar n.º: 687 de 28 de Dezembro de 1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e conforme Decreto n.º: 30/2022 de 01 de Agosto de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, conforme o comunicado, pela Secretaria de Saúde, no dia 28/09/2026, FÉRIAS PRÊMIO, a LENILSA APARECIDA DA SILVA , Matrícula: 000698, lotado (a) no Cargo de Professora de Educação Básica, a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, referente ao período aquisitivo de 03/09/2015 A 03/09/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário;
São Pedro da União, 28 de Setembro de 2026.
RONALDO APARECIDO DIAS Prefeito Municipal
Publicado por: Nadia Cristina Garcia Pinati Código Identificador: AC9372CD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONTRATO N.º: 78/2026
MG
CONTRATANTES
EMPREGADORA : PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA UNIÃO CNPJ. : 18.666.172/0001-64 ENDEREÇO : RUA CEL. JOÃO FERREIRA BARBOSA, 46
CONTRATADO : ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAÚJO ENDEREÇO : RUA FLORIANO PEIXOTO , N.º:215, ALTEROSA, MG. CPF: XXX.115.226-XX
DATA ADMISSÃO : 05/10/2026 SECRETARIA : SAÚDE CARGO/FUNÇÃO : CIRUGIÃO DENTISTA DO PSF SALÁRIO : R$5.439,08 ( CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS )
O Prefeito Municipal, substanciado na Lei Municipal nº 1.238/2023 e tutela do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, autoriza a contratação de CIRURGIÃO DENTISTA DO PSF em caráter temporário, para atendimento das necessidades do Município que se caracterizam de excepcional interesse público, tendo em vista a demanda transitória pela manutenção de serviços mantidos através da Secretaria de Saúde.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O (A) trabalhador (a) acima identificado, recrutado (a) pelo Processo Seletivo nº: 12/2026, é contratado (a) esta data sob o regime celetista, nos termos do art. 10º da Lei nº 1.238/2023, e o sistema previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social - RGPS do INSS, em caráter temporário, para prestar serviços à Empregadora na função de Cirurgião Dentista do PSF.
CLÁUSULA SEGUNDA
PORTARIA N.º: 3110/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 239