DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO AVISO DE PROCESSO FRACASSADO

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG . COMUNICA Processo nº 082/2026, Dispensa nº 033/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, VISANDO O COMBATE AOS INSETOS E VETORES DE DOENÇAS, COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS INSETICIDAS DE ÚLTIMA GERAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG CUJA ABERTURA FOI DIA 05/10/2026 ESTÁ FRACASSADO DEVIDO ERROS NO CADASTRO DO PROCESSO NA PLATAFORMA LICITAR - Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), Edital no site: www.licitardigital.com.br e

http://www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br/transparenciamunicipal/ licitacoes/lista

ANDREA APARECIDA OTONE DE SOUZA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Widyna Samanta Lourdes Ferreira Código Identificador: 9CFCC9AF

PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO REABERTURA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG . COMUNICA Processo nº 091/2026, Dispensa nº 039/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, VISANDO O COMBATE AOS INSETOS E VETORES DE DOENÇAS, COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS INSETICIDAS DE ÚLTIMA GERAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG CUJA ABERTURA 09/10/2026 ás 08:00 CADASTRADO NA PLATAFORMA LICITAR - Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), Edital no site: www.licitardigital.com.br e

http://www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br/transparenciamunicipal/ licitacoes/lista

ANDREA APARECIDA OTONE DE SOUZA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Widyna Samanta Lourdes Ferreira Código Identificador: CF1C2908

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

- Processo nº. 215/2026, ARP nº 020/2024, Pesquisa de Preços n.º 179/2026, Pregão Eletrônico Externo Nº 018/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino/MG. Objeto: ―AQUISIÇÃO DE CAMISETAS POR ADESAO DA ATA DA AMESP, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS ESCOLARES AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP. lote 07‖. Contratadas a empresa WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no

CNPJ sob o número 25.369.684/0003-96, foi declarada vencedora com o valor total de R$ 66.108,40 (Sessenta e seis mil e cento e oito reais e quarenta centavos). Em 05/10/2026.

• Processo nº. 213/2026, Inexigibilidade nº 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino/MG. Objeto: ―Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e planejamento voltados à prospecção, operacionalização e captação de recursos financeiros junto aos Governos Federal e Estadual, contemplando a formalização, monitoramento de propostas em plataformas governamentais e suporte na prestação de contas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino - MG‖. Contratada a pessoa juridica BRAS BALDO & AMORIELLO SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.171.790/0001-39 , pelo valor total de até R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil quatrocentos reais). Dotação: 020202 04 122 0001 2.013 339039 . Em 05/10/2026..

DANIEL FERREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Silval Aparecido de Melo Código Identificador: 67E2E91D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO HOMOLOGAÇÃO

• O Prefeito Municipal de São Tomás de Aquino/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público a Homologação do procedimento licitatório nº 215/2026, modalidade Pregão Eletrônico Externo Nº 018/2024, cujo objeto é a ―AQUISIÇÃO DE CAMISETAS POR ADESAO DA ATA DA AMESP, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS ESCOLARES AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP. lote 07‖ , e a Adjudicação de acordo com a ata e parecer jurídico, em favor da empresa: WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 25.369.684/0003-96, foi declarada vencedora com o valor total de R$ 66.108,40 (Sessenta e seis mil e cento e oito reais e quarenta centavos).

São Tomás de Aquino/MG, 02 de outubro de 2026.

O Prefeito Municipal de São Tomás de Aquino/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público a Homologação do procedimento licitatório modalidade Inexigibilidade nº.008/2026, cujo objeto é a ―Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e planejamento voltados à prospecção, operacionalização e captação de recursos financeiros junto aos Governos Federal e Estadual, contemplando a formalização, monitoramento de propostas em plataformas governamentais e suporte na prestação de contas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino - MG‖. , e a RATIFICAÇÃO de acordo com a ata e parecer jurídico, em favor a pessoa juridica BRAS BALDO & AMORIELLO SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.171.790/0001-39 , pelo valor total de até R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil quatrocentos reais).

São Tomás de Aquino/MG, 02 de outubro de 2026.

DANIEL FERREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Silval Aparecido de Melo Código Identificador: 192C2D8E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO TERMO ADITIVO

- Processo Licitatório : n.303/2021 - Modalidade: Inexigibilidade n. 033/2021. Contrato Administrativo 303.033.0/2021. Contratante:

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