DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino -MG - Contratados: INSTITUTO ARANTES FERREIRA LTDA, CNPJ 27.705.448/0001-67 . Objeto: ― PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES E EXAMES OFTALMOLOGICOS AO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO – MG.‖ O presente termo aditivo tem por objeto a acrescimo de 25% no quantitativo contratual dos serviços de LASERTERAPIA. Acrescendo um total de R$ 11.875,00 (onze mil oitocentos e setenta e cinco reais) ao processo original. Embasamento Legal: conforme art. 57 da Lei 8.666/1993. Dotação Orçamentária: 0204001.1030210042.083 339039; Data de Assinatura: 05/10/2026. Representantes dos Contratados : Fabiola Arantes Ferreira . Autorização: Daniel Ferreira da Silva– Prefeito Municipal.

- Processo Licitatório : n. 000009/2024 - Modalidade: Dispensa n. 000004/2024 . Contrato Administrativo 000175/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino -MG - Contratados: CAMILA TREVISAN CARVALHO 07114659679, CNPJ: 19.177.547/0001-95. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO E SERVIÇO DE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE GESTÃO DA SAUDE PARA ASSESSORAR A SECRETARIA DA SAUDE DE SAO TOMAS DE AQUINO.‖ O presente termo aditivo tem por objeto a reajuste do contrato de serviços conforme oficio 154/2026 da Secretaria de Saúde. Acrescendo um total de R$ 448,48 (quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) ao processo original. Embasamento Legal: conforme art. 124 da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 020401 1012210032.076 339039; Data de Assinatura: 02/10/2026. Representantes dos Contratados : Camila Trevisan de Carvalho . Autorização: Daniel Ferreira da Silva– Prefeito Municipal.

- Processo Licitatório : n.290/2023 - Modalidade: Pregão Presencial Externo n. 001/2023. Contrato Administrativo 290.001-0/2023 . Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino -MG - Contratados: MAFRA AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA , CNPJ n° 18.990.318/0001-22 . Objeto: ― Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde enquadrados como grupos A, B e E, conforme Res. CONAMA 358/2005, visando o atendimento dos municípios consorciados ao CIDASSP, conforme especificações e condições descritas no edital, especialmente os Anexos l.‖ O presente termo aditivo tem por objeto o acrescimo de 25% nos itens do contrato firmado entre as partes até 17/11/2026. Acrescendo um total de R$ 1.866,48 (um mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Embasamento Legal: conforme art. 65 e 57, inciso II, §1º e §2º da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0204001 1012210032.076 339039; Data de Assinatura: 05/10/2026. Representantes dos Contratados : Gabriel Horácio Baston e Nascimento . Autorização: Daniel Ferreira da Silva– Prefeito Municipal.

- Processo Licitatório : n.275/2023 - Modalidade: Inexigibilidade n. 042/2023. Contrato Administrativo 275.042-0/2023 . Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino -MG - Contratados: CLINICA DE OLHOS DE FERNANDO SILVA MOURA SOCIEDADE SIMPLES , CNPJ: 11.983.355/0001-64 . Objeto: ― Prestação de serviços de Procedimentos cirúrgicos média e alta complexidade, procedimentos, consultas e exames conforme decreto 011/2023 das tabelas dos valores estabelecidos, à Prefeitura de São Tomás de Aquino.‖ O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato firmado entre as partes até 09/10/2027. Restabelecendo o saldo em mais R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao processo original para mais 12 meses. Embasamento Legal: conforme art. 107, da Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: 020401 10 301 1003 2.080 339039, 020401 10 301 1003 2.156 339039 e 020401 10 302 1004 2.083 339039; Data de Assinatura: 05/10/2026. Representantes dos Contratados : Fernando Silva Moura . Autorização: Daniel Ferreira da Silva– Prefeito Municipal.

- Processo Licitatório : n.145/2023 - Modalidade: Inexigibilidade n. 018/2023. Contrato Administrativo 145.018-0/2023 . Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino -MG - Contratados: NEUROPED SERVIÇOS EM SAUDE LTDA, CNPJ ― 10.640.715/0001-62 . Objeto: Prestação de serviços de Procedimentos cirúrgicos média e alta complexidade, procedimentos, consultas e exames conforme decreto 011/2023 das tabelas dos valores estabelecidos, à Prefeitura de São Tomás de Aquino.‖ O presente termo aditivo tem por objeto O acrescimo de quantitativo de 25% do contrato firmado entre as partes até 05/10/2026. Acrescendo um total de R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais) ao processo original. Embasamento Legal: conforme art. 124, da Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: 02040011 10 301 1003 2.080 339039, 020401 10 301 1003 2.156 339039 e 020401 10 302 1004 2.083 339039; Data de Assinatura: 05/10/2026. Representantes dos Contratados : Daniel Figueiredo de Paula . Autorização: Daniel Ferreira da Silva– Prefeito Municipal.

Publicado por: Silval Aparecido de Melo Código Identificador: DEE38B65

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 091/2026

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.094.870/0001-32, com sede na Rua Coronel Ferrão, nº 259, Centro, Senhora dos Remédios/MG, CEP 36.275-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, GILBERTO DO NASCIMENTO, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02, com sede na Rua Chris Bristow, nº 27, Bairro Ponte Alta, Betim/MG, CEP 32.605746, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR ao Contrato Administrativo nº 107/2026, mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor do Contrato Administrativo nº 107/2026, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026, tendo em vista a concessão de desconto comercial pela CONTRATADA, conforme solicitação apresentada nos autos do processo.

1.2. O desconto concedido possui caráter comercial e excepcional, não implicando alteração das especificações do objeto, das condições de fornecimento ou das demais obrigações assumidas pela CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO DO VALOR

2.1. O valor originalmente estabelecido para a contratação era de R$ 736.842,10 (setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos).

2.2. Em razão do desconto comercial concedido pela CONTRATADA, o valor contratual passa a ser de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

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