Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 06/10/2026 · pág. 4

DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

Publicado por:

Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 30B93162

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EM ALFABETIZAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC do Município de Afonso Bezerra/RN, por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, torna público o Resultado Preliminar, após a realização da 2ª Etapa – Entrevista Técnica Individual , realizada com os candidatos habilitados na 1ª Etapa – Análise Documental, nos termos do item 5.1 do Edital.

A classificação abaixo considera os critérios estabelecidos no Edital nº 01/2026, especialmente aqueles relacionados à entrevista técnica individual, que possui caráter classificatório.

1. RESULTADO PRELIMINAR

Classificação	Candidato(a)	CPF	Situação
1º lugar	MARIA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA	706.xxx.xxx-84	Classificada
2º lugar	YOHANNE VITORIA DA SILVA GOMES	706.xxx.xxx-20	Classificada
3º lugar	ANA LETICIA FERREIRA AVELINO	131.xxx.xxx-29	Classificada

2. DOS RECURSOS

Os candidatos poderão interpor recurso de forma presencial na Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no dia 06 de outubro, observados os procedimentos estabelecidos no Edital nº 01/2026 , e conforme cronograma do Processo Seletivo Simplificado.

Os recursos deverão ser apresentados dentro do prazo previsto no edital, não sendo considerados aqueles protocolados fora do período estabelecido.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente resultado possui caráter preliminar , não constituindo, portanto, resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026.

Após a análise de eventuais recursos, será publicado o Resultado Final , conforme cronograma estabelecido no Edital.

Afonso Bezerra/RN, 05 de outubro de 2026.

MARIA APARECIDA SANTOS DA PAZ

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Railson Monaé Sá Faustino da Silva Código Identificador: C29E2F2C

LICITAÇÃO COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO

Nas matérias circuladas no diário oficial dos municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no dia 05/10/2026, Códigos Identificadores: DB8880B7 e 08FC6BE9, Edição: 3891, no aviso de resultado dispensa 13-2026 e no termo de autorização e homologação da dispensa 13-2026. Por erro de digitação fica corrigido: Onde se lê : 02 de setembro de 2026 , Leia-se: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Jarivam Ferreira de Lima Código Identificador: 52832499

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00015/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00015/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00015/2026, fundamentada no Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO DE ROCHA COM USO DE EXPLOSIVOS, INCLUINDO ABAFAMENTO, CARGA, TRANSPORTE, DESCARGA E REATERRO DE VALA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE ALEXANDRIA/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PAULO ROBERTO MOREIRA SOUSA , inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 14.559.364/0001-93, com sede a Rua Luiz de Oliveira, 256 – Matadouro – Alexandria/RN – CEP 59965000. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4. Valor: R$ 303.146,25(trezentos e três mil cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Alexandria - RN, 02 de outubro de 2026

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Prefeito Constitucional

Publicado por: Pedro Avelino Manicoba Neto Código Identificador: C6810EF7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALSOL – PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME , inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.763.657/0001-12, com sede a Av. Venâncio Neiva, 106 – B – Térreo – Centro – Catolé do Rocha/PB – CEP 59800-000. Item(s): 1. Valor: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais)

Alexandria - RN, 14 de setembro de 2026

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Prefeito Constitucional

Publicado por: Pedro Avelino Manicoba Neto Código Identificador: BED0E674

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.10.01-0001