DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

EXTRATO DE CONTRATO nº 2026.10.01-0001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.001 – GABINETE CIVIL FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 002 – GABINETE CIVIL PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GABINETE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 004 – PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA: 006 – TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PROJETO/ATIVIDADE: 2.017 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.024 – MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 – MANUTENCAO DO FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.174 – MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA: 017 – ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO/ATIVIDADE: 2.029 – MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.027 – APOIO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 009 – CULTURA, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA PROJETO/ATIVIDADE: 2.040 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO

AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 009 – CULTURA, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA PROJETO/ATIVIDADE: 2.040 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 010 – DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2.048 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 – MANUTENCAO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.152 – PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DA ATENÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.175 – INCREMENTO PAB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.063 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.140 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.141 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 –

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