DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.145 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.168 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.169 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.170 – MANUTENÇÃO DO BLOCO GSUAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 017 – ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO/ATIVIDADE: 2.173 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.157 – MANUTENÇÃO DO ACESSUAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 018 – APOIO AO JOVEM/ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO FUNÇÃO: 15 – URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 – INFRA ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 020 – IMPLEMENTANDO A INFRA–ESTRUTURA MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.084 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL PROGRAMA: 021 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROJETO/ATIVIDADE: 2.102 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ. VIGÊNCIA: até 02/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA , inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e ALSOL – PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME , inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.763.657/0001-12, com sede a Av. Venâncio Neiva, 106 – B –

Térreo – Centro – Catolé do Rocha/PB – CEP 59800-000. Item(s): 1. Valor: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais) Alexandria - RN, 02 de outubro de 2026

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Constitucional

Publicado por: Pedro Avelino Manicoba Neto Código Identificador: 6490976A

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 07/2026 – CMS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXANDRIA – RN RESOLUÇÃO Nº 07/2026 – CMS

Dispõe sobre a aprovação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 2º RDQA de 2026, referente ao período de maio a agosto de 2026.

O Conselho Municipal de Saúde de Alexandria/RN , no uso de suas atribuições legais e regimentais, reunido em 21 de setembro de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Alexandria/RN , CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde e sobre a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe, entre outros aspectos, sobre a elaboração, apresentação e avaliação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior;

CONSIDERANDO a apresentação, discussão e apreciação pelo plenário do Conselho Municipal de Saúde do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 2º RDQA de 2026 , referente às ações e serviços de saúde desenvolvidos no período de 1º de maio a 31 de agosto de 2026 ;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento das metas, indicadores, produção assistencial e execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Saúde; RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 2º RDQA de 2026 , da Secretaria Municipal de Saúde de Alexandria/RN, referente ao período de maio a agosto de 2026 .

Art. 2º Recomendar a continuidade do monitoramento das ações, metas e indicadores previstos na Programação Anual de Saúde – PAS 2026, bem como da execução orçamentária e financeira e das ações necessárias ao fortalecimento da rede municipal de saúde.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, devendo ser encaminhada para publicação oficial. Alexandria/RN, 21 de setembro de 2026.

MARIA ROBERVÂNIA DE SOUZA NÓBREGA Presidente do Conselho Municipal de Saúde Alexandria/RN

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 65E6EEFC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO GELADEIRAS/REFRIGERADORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE

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