DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

ALEXANDRIA/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: D F DE S SILVA – ME, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 04.599.190/0001-66, com sede Praça da Matriz, 33 – Centro – Pau dos Ferros/RN – CEP 59965-000. Item(s): 1. Valor: R$ 7.797,00(sete mil setecentos e noventa e sete reais).

Alexandria - RN, 02 de outubro de 2026

AROLDO DE ALMEIDA BRAGA Presidente do SAAE

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: F30AFAF7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE CHAVES SOFT–STARTER, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GONCALVES & SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA , inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 70.050.711/0001-56, com sede a Rua Antônio Fernandes da Costa Filho, 86 – Alto Vista – Alexandria/RN – CEP 59965-000. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18. Valor: R$ 9.029,00(nove mil e vinte e nove reais).

AROLDO DE ALMEIDA BRAGA Presidente do SAAE

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: A47480E9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.10.05-0001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P–13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.012 – SAAE – SERVIÇOS AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 022 – SERVIÇO AOTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 05/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria e: o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA , inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJ sob o nº 08.491.474/0001-95, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e J LACERDA DE FREITAS ME , inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 09.010.508/0001-45, com sede a Fazenda Duas Passagens, 07 – Zona Rural – Pilões/RN – CEP 59960000. Item(s): 1. Valor: R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais)

Alexandria - RN, 05 de outubro de 2026

Alexandria - RN, 02 de outubro de 2026

AROLDO DE ALMEIDA BRAGA Presidente do SAAE

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: 5013D350

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.28-0001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA PARA REATERRO DE VALAS E BURACOS, INCLUINDO CARGA, TRANSPORTE EM VIA URBANA PAVIMENTADA (DMT=5,00KM) E DESCARGA. MEDINDO EM VOLUME SOLTO. SEM MÃO DE OBRA DE EXECUÇÃO DO REATERRO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 022 – SERVIÇO AOTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39– 00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ. VIGÊNCIA: até 28/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria e: o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA , inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJ sob o nº 08.491.474/0001-95, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e GONCALVES & SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA , inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 70.050.711/0001-56, com sede a Rua Antônio Fernandes da Costa mousinho, 86 – Alto Boa vista – Alexandria/RN – CEP 59965-000. Item(s): 1. Valor: R$ 60.000,00(sessenta mil reais).

Alexandria - RN, 28 de setembro de 2026

AROLDO DE ALMEIDA BRAGA Presidente do SAAE

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: 4172BA2E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00012/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO GELADEIRAS/REFRIGERADORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Saae – Sistema Autônomo de Água e Esgoto. RATIFICAÇÃO: Presidente do Saae, em 02/10/2026.

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: 40F05E91

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE CHAVES SOFT–STARTER, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Saae – Sistema Autônomo de Água e Esgoto. RATIFICAÇÃO: Presidente do Saae, em 02/10/2026.

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: 9AD49000

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