DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO – SRP - Nº 025/2026.

PORTARIA Nº 071/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,

CONSIDERANDO ter sido concedida aposentadoria a Sra. MARIA ALDENI SARAIVA SANTOS, ocorrido em 05 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Merendeira, ocupado por MARIA ALDENI SARAIVA SANTOS, portadora do CPF nº 02..-85 e RG nº 9*.7 ITEP/RN,** matrícula nº 0521, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,.

Publique-se. Cumpra-se.

Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 05 de outubro de 2026.

MIGUEL PINHEIRO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por: João Maria da Costa Pinheiro Código Identificador: 322761C1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA-0187/2026 – GC, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas Atribuições Constitucionais que lhe são conferidas no caput do Art.57, IX, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder Licença-Prêmio a servidora municipal MARIA LUCIANA DA SILVA SOUSA, matrícula: 010152-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo a que faz jus, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º A Licença-Prêmio será usufruída no período de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026, totalizando 90 (noventa) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a 1º de outubro de 2026.

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Antônio Martins RN, 05 de outubro de 2026.

JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Francisco Lucinaldo da Silva Código Identificador: 680F794D

PROCESSO Nº 02035.000013/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2026. Fica ADJUDICADA E HOMOLOGADA a decisão prolatada pelo Agente de Contratação conforme ata da sessão de julgamento e dos Autos do Parecer do Controle Interno desta Prefeitura; nos termos e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como demais legislações pertinentes, à (s) empresa (s) vencedora (s): AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA | Tipo: DEMAIS -LC123: Não - Documento 27.133.259/0001-67 - Endereço: ROD BR 470 5640 - CEP: 89162915 -UF: SC - Município: Rio do Sul - Telefone: (47) 98837-9854, vencedora do item: 69, com o valor global de R$ 9.753,10;

CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim -Documento 44.460.306/0001-04 - Endereço: R OLIVACY RODRIGUES DE FREITAS - CEP:59607290 - UF: RN - Município: Mossoró - Telefone: (84) 99963-7451, vencedora dos itens: 12,14, 20, 23, 24 e 26, com o valor global de R$ 169.350,00;

DDK LICITACOES E CONTRATOSLTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 61.657.396/0001-39 - Endereço: ROD PREFEITOJOAO LUIZ DA SILVA - CEP: 88980000 - UF: SC - Município: Passo de Torres - Telefone: (51)99394-5757, vencedora do item: 56, com o valor global de R$ 27.500,00; DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento40.876.269/0001-50 - Endereço: Rua Sargento Silvino Macêdo - CEP: 55295280 - UF: PE -Município: Garanhuns - Telefone: (87) 3762-0445, vencedora dos itens: 16, 51 e 53, com o valor global de R$ 77.840,00;

ERINALDO PINTO DE ALMEIDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim -Documento 00.485.455/0001-44 - Endereço: RUA MARGARIDA DE FREITAS - CEP: 59700000- UF: RN - Município: Apodi - Telefone: (84) 99921-1467, vencedora dos itens: 03, 04, 05, 09, 10,17, 21, 22, 29, 32, 47, 48, 49, 50, 58, 63, 64, 65, 66, e 67, com o valor global de R$ 356.137,00;

FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 20.481.118/0001-96 - Endereço: R JULIETE WALDRICH - CEP: 89086580 - UF: SC - Município: Indaial - Telefone:(47) 99195-2876, vencedor do item: 35, com o valor global de R$ 39.939,00;

FRIOVIXCOMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento09.316.105/0018-77 - Endereço: R RIO JAGUARAO - CEP: 69072055 - UF: AM - Município: Manaus - Telefone: (49) 9129-4526, vencedora do item: 6, com o valor global de R$ 34.338,50;

GM COMERCIO E SERVICO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 40.001.712/0001-40 - Endereço: AV JOAQUIM PIRES FERREIRA - CEP: 58030224 - UF: PB - Município: João Pessoa - Telefone: (83) 99624-2859, vencedora dos itens: 36, 43 e 57, com o valor global de R$ 24.514,79;

GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento11.427.407/0001-16 - Endereço: RUA VEREADOR POSSIDONIO QUEIROGA - CEP: 58805288 -UF: PB - Município: Sousa - Telefone: (83) 3521-2361, vencedora dos itens: 01, 02, 08, 13 e 27,com o valor global de R$ 160.055,33.

J V P LOPES LTDA | Tipo: ME- LC123: Sim - Documento 47.677.561/0001-93 - Endereço: RUA DR ANTONIO BASILIOQUARESMA - CEP: 59650000 - UF: RN - Município: Assú - Telefone: (84) 99487-1281,vencedora do item: 15, com o valor global de R$ 2.838,15;

JM LICITACOES LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 67.288.646/0001-97 - Endereço: R VICENTE SOARES DA COSTA -CEP: 02755000 - UF: SP - Município: São Paulo - Telefone: (11) 92587-5412, vencedora do item:33, com o valor global de R$ 13.532,40;

JOSE EDISMAR BEZERRA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 02.138.075/0001-69 - Endereço: RUA NOSSA

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