Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 06/10/2026 · pág. 9

DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

SENHORA DE FÁTIMA - CEP:59995000 - UF: RN - Município: Água Nova - Telefone: (84) 99693-1309, vencedora dos itens:40, 46, 52 e 54, com o valor global de R$ 34.729,90;

JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEISLTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 17.570.889/0001-45 - Endereço: RUA PADREOLIVEIRA ROLIM - CEP: 59155600 - UF: RN - Município: Parnamirim - Telefone: (84) 3645-3657, vencedora dos itens: 07, 28, 37, 45 e 55, com o valor global de R$ 68.415,00;

NORTEMАХСОМERCIO, SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim – Documento 67.169.791/0001-59 - Endereço: R 06 - VILA REGINA - CEP: 65062825 - UF: MA - Município: São Luís - Telefone: (98) 3877-7456, vencedora dos itens: 30 e 31, com o valor global de R$ 8.285,00;

NS SILVA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 58.445.371/0001-67 - Endereço: AV HORÁCIO RACCANELLO FILHO,ADVOGADO - CEP: 87020035 - UF: PR -Município: Maringá - Telefone: (44) 3041-5135, vencedora do item: 11, com o valor global de R$30.080,00;

NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento03.829.590/0001-58 - Endereço: RUA INACIO SOARES, 316 - CEP: 58865000 - UF: PB -Município: São Bento - Telefone: (83) 98165-1278, vencedora dos itens: 39 e 41, com o valor global de R$ 50.590,00;

PAULO C MARTINS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento35.953.886/0001-72 - Endereço: RUA FERNANDO DE NORONHA, 60 - PARQUE PINHEIROMACHADO - SANTA MARIA - RS - CEP: 97030210 - UF: RS - Município: Santa Maria - Telefone:(51) 99936-7579, vencedor do item: 18, com o valor global de R$ 9.694,00;

REFINAREMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA | Tipo: ME - LC123:Sim - Documento 52.386.933/0001-62 - Endereço: R JOSE AUGUSTO MABA - CEP: 89056080 -UF: SC - Município: Blumenau - Telefone: (47) 3057-3922, vencedora dos itens: 34, 38, 42 e 44,com o valor global de R$ 31.346,00;

SIGMA COMERCIO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 64.384.417/0001-88 - Endereço: AV PREFEITO AILTON GOMES DE ALENCAR -CEP: 63040602 - UF: CE - Município: Juazeiro do Norte - Telefone: (88) 99776-9356, vencedora dos itens: 19 e 25, com o valor global de R$ 12.940,00;

VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA| Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 49.287.699/0001-01 - Endereço: Rua Babaçu - CEP:11940000 - UF: SP - Município: Jacupiranga - Telefone: (13) 98187-9873, vencedora do item:06, como valor global de R$ 32.308,00;

VERTYS SOLAR LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 04.116.210/0001-09 - Endereço: R RODRIGUES ALVES - CEP: 85903500 - UF: PR -Município: Toledo - Telefone: (45) 98802-5088, vencedora dos itens: 59, 60 e 61, com o valor global de R$ 388.090,00.

Os itens: 68, 70, 71 e 72 foram fracassados. Valor global da licitação R$ 1.582.276,17. . E, que a vencedora ofereceu as melhores condições financeiras ao erário municipal. que tem como objetivo ao REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO. Destinados as Secretarias do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Apodi/RN, 05 de outubro de 2026.

LUIS SABINO DA COSTA NETO

Prefeito Municipal de Apodi-RN

Publicado por: Antonio Francisco de Oliveira Código Identificador: C7D952E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1352/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

A Secretária Municipal de Administração , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à Senhora Aurisandra Barbosa do Nascimento Cassiano , portadora de matrícula 1378 , PM3-l, Professor Especialista , pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME , licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102 da Lei 269/96, que rege o regime jurídico único dos servidores públicos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 05 de outubro de 2026.

LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 15847AFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1353/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

A Secretária Municipal de Administração , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Senhor Francisco Valdez Dantas da Costa , portador de matrícula 1543 , ACS/06, Agente Comunitário de Saúde , pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS , licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 A 02/01/2019.

Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102 da Lei 269/96, que rege o regime jurídico único dos servidores públicos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 05 de outubro de 2026.

LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO

Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 4992D3D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1354/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

A Secretária Municipal de Administração , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Senhor Francisco Edinaldo de Lima , portador de matrícula 9665 , CN/A, Auxiliar de Saúde , pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS , licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no