DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 A 13/04/2023.

Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102 da Lei 269/96, que rege o regime jurídico único dos servidores públicos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 05 de outubro de 2026.

LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO

Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: AADBC49F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1355/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

A Secretária Municipal de Administração , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à Senhora Alderli Elma Morais de Lima Dantas portadora de matrícula 1513 , GNS/07 , Analista Administrativo , pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME , licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2006 A 01/06/2011.

Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102 da Lei 269/96, que rege o regime jurídico único dos servidores públicos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 05 de outubro de 2026.

LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO

Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 9BCE81C5

[email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de outubro de 2026 , nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Arez/RN, 05 de outubro de 2026.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Maria Angelica do Nascimento Código Identificador: 6E14EB36

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 144350/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

ASSUNTO: Registro de Preços para a Aquisição de materiais de construção diversos destinados à manutenção, conservação, reforma e/ou recuperação de prédios públicos, espaços públicos e demais instalações.

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 144350/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2026, HOMOLOGA a licitação, autorizando o Registro de Preços para a Aquisição de materiais de construção diversos destinados à manutenção, conservação, reforma e/ou recuperação de prédios públicos, espaços públicos e demais instalações . Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste documento.

FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 26.729.755/0001-15, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 14; totalizando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) . ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001-03, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 17, 34, 35, 71, 72, 74; totalizando o valor de R$ 110.251,10 (cento e dez mil, duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos) . R & R REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO & ELETRICOS LTDA - CNPJ: 07.204.967/000134, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 9, 12, 13, 15, 23, 28, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 65, 66, 68, 70, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 86, 90, 92, 93, 96, 99, 102, 103, 109, 114, 120, 121, 122, 124, 132, 136, 137, 138, 139, 144, 149, 153, 155, 156, 157, 158, 161, 165, 166, 168, 169, 173; totalizando o valor de R$ 419.546,00 (quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e seis reais) .

META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093001/2026

A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos infláveis e máquinas de algodão doce e pipoqueira, destinados a tradicional comemoração alusiva ao dia das crianças promovida pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Arez/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio Vargas, 270, Centro, Arez-RN, ou solicitando no e-mail:

EIRELI - CNPJ: 27.518.373/0001-05, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 49, 50, 73, 162, 176; totalizando o valor de R$ 97.651,10 (noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos) .

ATACADO - CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 49.159.733/0001-62, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 5, 6, 20, 21, 24, 36, 54, 56, 59, 61, 63, 67, 69, 75, 82, 88, 89, 95, 100, 108, 111, 112, 113, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 141, 142, 143, 145, 147, 148, 150, 151, 160, 164, 174; totalizando o valor de R$ 482.233,38 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos) . PRIMIX PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.330.689/0001-73, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 4, 8, 25, 48, 52, 84, 85, 87, 91, 94, 97, 98, 101, 116, 117, 123, 133, 134, 135, 140, 146, 154, 159; totalizando o valor de R$ 103.392,80 (cento e três mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) .

Arez/RN, 05 de outubro de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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