Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 06/10/2026 · pág. 11

DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

Publicado por:

Maria Angelica do Nascimento Código Identificador: C738EDD1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0164/2026 – GP (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 181/2000, Art. 32, combinado ao Decreto nº 305/2025, Art. 1º e 2º. RESOLVE:

MARIA BERNADETE DE SOUSA LEITE COSTA – Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, matrícula 11584, Diária: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);
KÁTIA ANDRADE DA SILVA – Agente Administrativo, Matrícula 00161, Diária: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 02 de outubro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO Prefeita

Publicado por: Edson Barbosa da Silva Código Identificador: BC82DC4A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0165/2026 – GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 181/2000, Art. 32, combinado ao Decreto nº 305/2025, Art. 1º e 2º. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s), depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância abaixo mencionada, nas importâncias abaixo mencionadas, correspondente a 0,5 (meia) diária, para fazer face às suas despesas quando de seu deslocamento à cidade de à cidade de São Gonçalo/RN, em atendimento a decisão judicial para acompanhamento socioassistencial de usuário do SUAS na Organização Social do Desenvolvimento Humano – OSDH - Casa de Acolhimento Institucional, no dia 06 de outubro de 2026. 1. HELOISA DE MENDONÇA BARROS – Psicóloga - CREAS, Matrícula 015318, Diária: R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos);

PALOMA JERÔNIMO DO NASCIMENTO - Assistente Social - CREAS, Matrícula 12491, Diária: R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos);
PEDRO BENTO DA SILVA FILHO – Motorista, Matrícula 00175, Diária: R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 05 de outubro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita

Publicado por: Edson Barbosa da Silva Código Identificador: 7B14104E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

Processo nº 3.897/2026 Pregão Eletrônico nº 008/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação, de forma contínua, de caminhão compactador de resíduos sólidos, destinado à coleta e ao transporte de resíduos sólidos urbanos, visando atender de maneira contínua e regular às necessidades dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos do Município de Bom Jesus/RN.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através de seu Agente de Contratação, declara como vencedores do Pregão Eletrônico nº 008/2026, a empresa:

Item: 001

F J ADRIANO CAVALCANTI LTDA – CNPJ: 27.851.196/000184, com um valor total de R$ 209.880,00 (duzentos e nove mil oitocentos e oitenta reais).

Bom Jesus/RN, 05 de outubro de 2026.

FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação Bom Jesus/RN

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: D1734E41

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

Processo nº 3.897/2026 Pregão Eletrônico nº 008/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através da Autoridade Superior, ADJUDICA como vencedores do Pregão Eletrônico n° 008/2026, a empresa:

Item: 001

F J ADRIANO CAVALCANTI LTDA – CNPJ: 27.851.196/000184, com um valor total de R$ 209.880,00 (duzentos e nove mil oitocentos e oitenta reais).

Bom Jesus/RN, 05 de outubro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal Bom Jesus/RN

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 03A9C7FA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026