DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 222CF3C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. CONTRATADO(A): JOSENILDO LIMA DA SILVA, CPF n° 060.793.724-60

OBJETO: Apresentação Musical da Banda Neném Pessoa, no dia 03 de setembro de 2026, durante da programação do projeto “Música e Arte na Praça”, em Currais Novos/RN. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026. BASE LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Currais Novos/RN, 01 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

DAVID NARWITH MARQUES GOMES

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: AD4C1434

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN CONTRATADO(A): 66.339.147 MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES, CNPJ: 66.339.147/0001-19

OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra de Eletricista. VALOR: R$ 139,51 (cento e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos) a diária, obedecendo ao limite máximo de 100 diárias. VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Currais Novos/RN, 21 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

01 Prestação de serviço de revisão de garantia 1.250 horas. Pelo valor unitário de R$ 2.320,85 (dois mil, trezentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos);

01 Aquisição de peças, produtos e assessórios, garantia 1.250 horas. Pelo valor unitário de R$ 1.625,28 (um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).

A contratação visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Currais Novos, 02 de outubro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ – Prefeito Municipal.

Publicado por:

Joyce Karoline da Silva Santos Código Identificador: 0DEA676B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 251/2026

Portaria nº 251/2026,

Doutor Severiano/RN, 05 de outubro de 2026.

A Prefeita Municipal de Doutor Severiano , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 42 da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art.1° - Nomear o Sr. José Jaci Leite , brasileiro, casado, CPF sob o nº. 008.410.108-38, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Agricultura do Município de Doutor Severiano/RN.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.

MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita

Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 5ADA7224

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DECLARATÓRIO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2026

CAIO PEDRO DOS SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 3C832D62

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2026 PROCESSO PMCN Nº 5.388/2026 PROTOCOLO PMCN Nº 26.475/2026

O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Parecer Jurídico inserto nos presentes autos, tornou dispensável, com fundamento no art. 75, Inciso I e IV, “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da empresa TOPCOM – COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 15.024.021/0001-14, com sede na Av. Wilson Rosado, nº 304, bairro Aeroporto, MOSSORO/RN CEP 59.607-860, com a finalidade adquirir:

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o incomensurável interesse público, considerando, ainda, a necessidade de efetuar a aquisição de materiais e equipamentos didático-pedagógicos destinados a auxiliar e aprimorar o processo de ensino e aprendizagem, proporcionando melhores condições de trabalho aos professores e contribuindo para o desenvolvimento educacional dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Doutor Severiano/RN.

Reconhece e Autoriza a Inexigibilidade De Licitação no valor global estimado de R$ 340.095,00 (trezentos e quarenta mil e noventa e cinco reais), conforme proposta de preço, a contratação é justificada pela natureza especializada dos serviços, que se enquadram nas condições que tornam a competição inviável. O valor cobrado pelo prestador está devidamente justificado e reflete a adequação e a necessidade dos serviços prestados. Assim, justificado o valor dos serviços cobrados pela referida empresa. Encontra-se satisfeita a exigência prevista no artigo 72, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/21.

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