Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 06/10/2026 · pág. 37

DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

ESPORTES 13.392.0002.2020 MANUT. ATIV. APOIO FESTEJOS TRADICIONAIS 1.500.0000 RECURSOS NÃO VINC. A IMPOSTOS 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICAS 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICAS. VIGÊNCIA: até 02/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1IN24/2026 - 02.10.26 - F IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS E FESTAS - EIRELI - CNPJ 27.141.623/0001-30 - R$ 120.000,00.

Publicado por: Natália Roberta de Souza Silva Código Identificador: 490A8F69

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA DECRETO Nº 1.838/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Estabelece a retirada de gratificação de função por desempenho para servidor(a) público(a) municipal.

O PREFEITO INTERINO DE GOIANINHA – RN , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que descreve o art. 48 da Lei Complementar 680/2017, que trata da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN;

DECRETA:

Artigo 1º. Retirar a Gratificação de função do(a) servidor(a) público municipal Rejane Bernardino de Moura, matrícula 1343467.

Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos legais a 01 de setembro de 2026.

Goianinha/RN, 17 de setembro de 2026

WILSON GOMES MACHADO JUNIOR

Prefeito Interino do Município de Goianinha

Publicado por: Luciana Tavares Silva Código Identificador: DBF670AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA DECRETO Nº 1.839/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Estabelece gratificação de função para servidores públicos municipais.

O PREFEITO INTERINO DE GOIANINHA – RN , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que descreve o art. 48 da Lei Complementar 680/2017, que trata da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN.

CONSIDERANDO que os servidores Marcelo Severino da Silva, matrícula 1344153, porteiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação; Rejane Bernardino de Moura, matrícula 1343467, porteiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, além de suas atividades laborais, os mesmos tem como diferencial o bom desempenho e dá suporte a outros serviços, essencialmente, necessários para o funcionamento da Secretaria Municipal.

DECRETA:

Art. 1 °. -Fica concedida gratificação de função aos servidores, Marcelo Severino da Silva; Rejane Bernardino de Moura, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário básico do servidor até o dia 31 de dezembro de 2026.

Art. 2°. –Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.

Goianinha, 17 de setembro de 2026.

WILSON GOMES MACHADO JUNIOR Prefeito Interino do Município de Goianinha

Publicado por: Luciana Tavares Silva Código Identificador: 2ECF1247

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO 214/2026

Origem: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 05/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2025, do PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA/RN.

Objeto Contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da equipe de manutenção que atende as demandas dos CMEIS e escolas da rede municipal de ensino que atendem a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EJA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN , Inscrita no CNPJ nº 08.162.687/0001-73 CONTRATADO: D’LEON SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.295.246/0001-04.

Fundamentação Legal: Art 86, § 2º da Lei 14.133/21 Data de Assinatura: 05/10/2026 Vigência: 12 meses

Publicado por: Crislaine da Silva Moreira Código Identificador: 2E0041DF

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 18.2026

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN torna público a adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2025 do MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN, conforme art 86, § 2º da Lei 14.133/21, conforme especificado abaixo: Ata de Registro de Preço, oriunda do Pregão Eletrônico n° 05/2025– PMNF Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA/RN, inscrito no CNPJ nº 08.167.306/0001-49.

Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, inscrita no CNPJ: 08.162.687/0001-73.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da equipe de manutenção que atende as demandas dos CMEIS e escolas da rede municipal de ensino que atendem a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EJA.

Contratado: D’LEON SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.295.246/0001-04. Vigência da Ata: 26/05/2026 a 27/05/2027

Goianinha/RN, 05/10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN

Publicado por: Crislaine da Silva Moreira Código Identificador: 178E8D46

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, torna público que mantém aberto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de exames citopatológicos cérvico-vaginais/microflora, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 1124/06-2026. Informa que recebeu a documentação das empresas PREVLAB - LABORATÓRIO DE PREVENÇÃO E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.581.220/0001-56;