DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892
ARTICULADOR(A) MUNICIPAL CNCA/RENALFA
↕ EQUIPE PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, aos 05 de outubro de 2026.
↕
COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO
↓
GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES
↓
COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES
↓
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: B51A1A7A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129/2026
PROFESSORES
↓ ESTUDANTES
Parágrafo único.O organograma representa o fluxo de gestão, articulação, acompanhamento e apoio técnico-pedagógico, tendo como centralidade a aprendizagem dos estudantes.
CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 13. A Estrutura Administrativa e Pedagógica atuará de forma articulada com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, a RENALFA, o Pró-Alfa RN e demais políticas e programas relacionados à alfabetização e à aprendizagem.
Art. 14. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a concessão de diárias de Servidores Públicos, e dá outras providencias.
A Prefeitura Municipal de Grossos, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Tributação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto 002, de 31 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a pessoa MARQUILENE DO VALE COSTA , CPF: 052.527.074-48, Professora, o valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), referente a 01 diária, para custear despesas previstas no parágrafo único do Artigo 1º do Decreto nº 002/2013, com fins de participar do Encontro Presencial das trilhas 1 e 2 do Programa Educação em Rede - CEE-RN, no auditório do Centro de Educação da UFRN, na Avenida Senador Salgado Filho,300 – Lagoa Nova, Natal – RN, no dia 06 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 02 de outubro de 2026.
JEOCÁZ GOMES MARQUES DA SILVEIRA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador: BB2667A7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias de Servidores Públicos, e dá outras providencias.
A Prefeitura Municipal de Grossos, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Tributação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto 002, de 31 de maio de 2017,
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, aos 05 de outubro de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 4431187A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias de Servidores Públicos, e dá outras providencias.
A Prefeitura Municipal de Grossos, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Tributação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto 002, de 31 de maio de 2017,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a pessoa FABRICIA ELIDA DANTAS DO VALE CPF: 050.042.854-97, Secretária Municipal de Educação, o valor de R$ 300,00 (novecentos reais), referente a 01 (uma) diária, para custear despesas previstas no parágrafo único do Artigo 1º do Decreto nº 002/2013, com fins de participar do Encontro Presencial das trilhas 1 e 2 do Programa Educação em Rede - CEE-RN, no auditório do Centro de Educação da UFRN, na Avenida Senador Salgado Filho,300 – Lagoa Nova, Natal – RN, no dia 06 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - CONCEDER a pessoa ALVARO FERNANDO SOUZA DO COUTO , CPF: 034.506.074-13, Professor, o valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), referente a 01 diária, para custear despesas previstas no parágrafo único do Artigo 1º do Decreto nº 002/2013, com fins de participar do Encontro Presencial das trilhas 1 e 2 do Programa Educação em Rede - CEE-RN, no auditório do Centro de Educação da UFRN, na Avenida Senador Salgado Filho,300 – Lagoa Nova, Natal – RN, no dia 06 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE,
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