Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 06/10/2026 · pág. 45

DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, aos 05 de outubro de 2026.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 5BF086E5

Publicado por:

Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 8263DD38

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias de Servidores Públicos, e dá outras providencias.

A Prefeitura Municipal de Grossos, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Tributação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto 002, de 31 de maio de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a pessoa JANAINA GOMES DA SILVA , CPF: 041.646.474-26, Professora, o valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), referente a 01 diária, para custear despesas previstas no parágrafo único do Artigo 1º do Decreto nº 002/2013, com fins de participar do Encontro Presencial das trilhas 1 e 2 do Programa Educação em Rede - CEE-RN, no auditório do Centro de Educação da UFRN, na Avenida Senador Salgado Filho,300 – Lagoa Nova, Natal – RN, no dia 06 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, aos 05 de outubro de 2026.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 7B0CA41F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº132/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias de Servidores Públicos, e dá outras providencias.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a pessoa DARLENE FEREIRA DE SOUZA , CPF: 036.301.184-61, Professora, o valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), referente a 01 diária, para custear despesas previstas no parágrafo único do Artigo 1º do Decreto nº 002/2013, com fins de participar do Encontro Presencial das trilhas 1 e 2 do Programa Educação em Rede - CEE-RN, no auditório do Centro de Educação da UFRN, na Avenida Senador Salgado Filho,300 – Lagoa Nova, Natal – RN, no dia 06 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, aos 05 de outubro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

ADJUDICO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Municipal, referente a licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), FARDAMENTOS E CORRELATOS, DEVIDAMENTO CERTIFICADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO (MTE) PARA ATENDER AS NESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, BEM COMO DESTINADO À PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS DEMAIS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN., e HOMOLOGO nos termos do artigo 71, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir: Empresa(s) Vencedor(as): A NOVA SOLUCAO LTDA - CNPJ: 70.157.680/0001-37, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 017, 020; totalizando o valor de R$ 3.268,30 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) ; CABANA MAGAZINE LTDA - CNPJ: 51.621.518/0001-83, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 019; totalizando o valor de R$ 11.169,00 (onze mil, cento e sessenta e nove reais) ; D J MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP - CNPJ: 06.267.047/0001-00 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 021, 022, 023, 024, 027, 028; totalizando o valor de R$ 7.394,00 (sete mil, trezentos e noventa e quatro reais) ; E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 26.393.102/0001-08, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 012, 026; totalizando o valor de R$ 6.510,00 (seis mil, quinhentos e dez reais) ; MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA - CNPJ: 11.886.312/0001-60, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 005, 009, 010, 016; totalizando o valor de R$ 12.073,14 (doze mil e setenta e três reais e quatorze centavos) ; RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA - CNPJ: 50.583.738/000105 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 003, 004, 006, 007, 015, 018; totalizando o valor de R$ 36.960,40 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos) ; SANITOP COMERCIAL LTDA - CNPJ: 53.710.803/0001-04, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 008, 014; totalizando o valor de R$ 10.739,50 (dez mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.685.202/0001-78, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 001, 002, 011; totalizando o valor de R$ 10.205,00 (dez mil, duzentos e cinco reais) .

Ielmo Marinho - RN, 05 de outubro de 2026.

FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 99BDACA1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 457/2026