DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 7377A6B1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 467/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 467/2026 – GP/PMJP
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar nos artigos 65, II, VII e X e 68, I, §1º, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , o senhor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº 059.271.954-58, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro - CC2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 05 de outubro de 2026.
ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: BE9EA641
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 468/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 468/2026 – GP/PMJP
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar nos artigos 65, II, VII e X e 68, I, §1º, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , o servidor JOÃO MARIA SOARES DE BRITO, inscrito no CPF sob nº 027.725.374-80, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Nível CC-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 05 de outubro de 2026.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 3DB4B205
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 469/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 469/2026 – GP/PMJP
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar nos artigos 65, II, VII e X e 68, I, §1º, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , o senhor JAYR CLÉBER OLIVEIRA BATISTA, inscrito no CPF sob nº 048.442.754-70, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Obras - CC2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 05 de outubro de 2026.
ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 464B401C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 247/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026 SRP– PROC. ADMIN. MJS/RN N° 721.005/2026
PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : J DE A S DE MELO - CONTROL PRAGAS , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.828.581/0001-48; OBJETO: Contratação dos serviços de dedetização, para atender as demandas das secretarias municipais de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026; VIGÊNCIA : 05 de outubro de 2026 e termo final em 05 de outubro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 70.814,52 (Setenta mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos) SUBSCRITORES: Gustavo José Azevedo Medeiros da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 060..-65 pelo Contratante e Jose de Anchieta Souza de Melo, inscrito no CPF/MF sob o nº 938..-00 pela Contratada.
Jardim do Seridó/RN, em 05 de outubro de 2026.
GUSTAVO JOSÉ AZEVEDO MEDEIROS DA SILVA Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 6654F828
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2025 PROC. LICITATÓRIO PMJS/RN Nº 701.064/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : 19.951.628 ERNESTO SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 19.951.628/0001-09; OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 19.951.628 ERNESTO SILVA DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 19.951.628/0001-09, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DUPLA REGIONAL, PARA ATURAR NOS
www.diariomunicipal.com.br/femurn 50