DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026; VIGÊNCIA : 02 de outubro de 2026 e seu termo final em 02 de outubro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : CREDENCIAMENTO; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO : R$ 12.822,20 (doze mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos) ; SUBSCRITORES: Samuel Azevedo Santos de Medeiros inscrita no CPF/MF sob o n° 113.. 02 – pelo Contratante e Ernesto Silva dos Santos, inscrito no CPF nº 035. . -04 - pela contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 05 de outubro de 2026.

SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 700C5025

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 452, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, V, da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó e, com base no art. 1º, II da Lei Municipal Complementar nº 1.501, de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Senhora DARLENE DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 076..-**, que exercia o cargo em comissão de Coordenadora de Transporte Sanitário – CC2 da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos válidos retroativos ao dia 30 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE, E REGISTRE-SE.

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 05 de outubro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA

Prefeita Municipal

Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: 0F418895

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 454, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, V, da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó e com base na Lei Complementar nº 1.501, 27 de janeiro de 2026. RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR , a Senhora MAYRA ADRIANNE COSTA DE AZEVEDO , inscrita no CPF/MF sob o nº 143..-**, que exercia o cargo em comissão de Chefe de Serviço – CC4 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Jardim do Seridó/RN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE, E REGISTRE-SE.

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 05 de outubro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: D415F494

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 455, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, V, da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó e, com base no art. 1º, II da Lei Municipal Complementar nº 1.501, de janeiro de 2026.

RESOLVE:

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: 41EC1992

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 453, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, V, da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó e,

CONSIDERANDO o §1º do art. 6º, da Lei 742, de 22 de abril de 2005, alterado pela Lei nº 1.220, de 23 de junho de 2021, e artigo 1º, II da Lei Complementar nº 1.501, 27 de janeiro de 2026. RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a Senhora LÁRANE MEIRA CIRNE, inscrita no CPF/MF sob o nº 107..-, que exercia o cargo em comissão de Chefe de Serviço – CC4 – da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim do Seridó/RN. Art. 2º -** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - NOMEAR a, a Senhora LÁRANE MEIRA CIRNE, inscrita no CPF/MF sob o nº 107..-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Transporte Sanitário – CC2 da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE, E REGISTRE-SE.

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros , em Jardim do Seridó/RN, 05 de outubro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: B1DACDFD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 456, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, V, da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó e,

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE, E REGISTRE-SE.

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 05 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO o §1º do art. 6º, da Lei 742, de 22 de abril de 2005, alterado pela Lei nº 1.220, de 23 de junho de 2021, e artigo 1º, II da Lei Complementar nº 1.501, 27 de janeiro de 2026.

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