DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MAYRA ADRIANNE COSTA DE AZEVEDO , inscrita no CPF/MF sob o nº 143..-, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço – CC4 – da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim do Seridó/RN. Art. 2º -** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE, E REGISTRE-SE.

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 05 de outubro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA

Prefeita Municipal

Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: EBD19908

903 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.190 . 0 . 339030 - Material de Consumo 897 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.190 . 0 . 339030 - Material de Consumo 401 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.93 . 0 . 339030 - Material de Consumo 400 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.93 . 0 . 339030 - Material de Consumo 399 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.92 . 0 . 339030 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 01/10/2026 à 01/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 1 de outubro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 23563C77

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 24090001/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 013/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 013/2026 Nº PROC. ADM. 4.284/2026

A prefeitura Municipal de José da Penha/RN torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 14133/21 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA e tendo como autoridade JAIRO DE SOUZA MAFALDO.

OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para demais informações contato via e-mail: [email protected] ou acesso pelo link:www.bnc.org.br ou https://josedapenha.rn.gov.br.

FIM REC. PROPOSTA : ás 08:00 horas INÍCIO DISPUTA : 20/10/2026 09:00 horas TIPO DE LANCE : Menor preço TIPO ENCERRAMENTO : ABERTO

JOSÉ DA PENHA-RN, 05/10/2026

FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Pregoeiro

Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 98EFA4B3

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 01100001/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 01100001/2026

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 01100001/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA PROCESSO DE ORIGEM: 003

OBJETO: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de José da Penha/RN.

VALOR TOTAL: R$ 41.548,80 (quarenta e um mil e quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO: 930 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.206 . 0 . 339030 - Material de Consumo

EXTRATO DE CONTRATO N° 24090001/2026

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 24090001/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha

CONTRATADA: 2M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

PROCESSO DE ORIGEM: 011/2026

OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à manutenção da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 65.964,00 (sessenta e cinco mil e novecentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO: 938 - 3 . 13904 . 10 . 302 . 5 . 2.217 . 0 . 339030 - Material de Consumo 937 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.216 . 0 . 339030 - Material de Consumo 935 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.216 . 0 . 339030 - Material de Consumo 930 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.206 . 0 . 339030 - Material de Consumo 903 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.190 . 0 . 339030 - Material de Consumo 897 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.190 . 0 . 339030 - Material de Consumo 433 - 3 . 13904 . 10 . 302 . 6 . 2.101 . 0 . 339030 - Material de Consumo 401 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.93 . 0 . 339030 - Material de Consumo 400 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.93 . 0 . 339030 - Material de Consumo 399 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.92 . 0 . 339030 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 24/09/2026 à 24/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 628D6CBC

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 757/2026 - DIÁRIA

Portaria nº 757/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 17 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

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