DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 380AE1DC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional na Rua São Miguel, Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN, conforme CONVÊNIO Nº 024/2022 – SIN RN.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Jucurutu/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente no que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021,
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Vimos através deste, CONVOCAR o representante da empresa TS LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 03.386.750/0001-31, visando à assinatura do contrato administrativo, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional na Rua São Miguel, Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN, conforme CONVÊNIO Nº 024/2022 – SIN RN.
A assinatura será realizada pela plataforma digital ProSipe, onde disponibilizaremos ao fornecedor os dados necessários via E-mail.
Assim, concedemos o prazo de até cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação deste, para assinatura do referido contrato administrativo.
Jucurutu/RN, 05 de outubro de 2026.
Atenciosamente,
ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA
Conforme o julgamento proferido pela Agente de Contratação deste Município, e diante da legalidade dos atos praticados durante o seu processamento, ADJUDICAR o objeto do procedimento licitatório, em favor da empresa licitante vencedora TS LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 03.386.750/0001-31, com o valor global de R$ 73.826,16 (setenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), e HOMOLOGAR o presente certame.
Jucurutu/ RN, 05 de outubro de 2026
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: B4371DF6
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2026 CONVOCAÇÃO
Vimos através deste, CONVOCAR o representante das empresas: JAILSON SEVERO DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA – CNPJ: 39.265.693/0005-03 e CASA DAS MOTOSERRAS LTDA - CNPJ: 46.534.968/0001-07, visando à assinatura do Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para a aquisição de máquinas para manutenção e corte da grama do Estádio Municipal Andriério Lopes.
A assinatura será realizada pela plataforma digital ProSipe, onde disponibilizaremos ao fornecedor os dados necessários via E-mail.
Assim, concedemos o prazo de até cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação deste, para assinatura do referido Contrato Administrativo.
Jucurutu/RN, 05 de outubro de 2026.
Atenciosamente,
ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA
Secretário Municipal Adjunto de Licitações, Contratos e Compras ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: DA1645EC
Secretário Municipal Adjunto de Licitações, Contratos e Compras ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: 379C05D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 268, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 268, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.198/2026 que criou a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Jucurutu/RN;
CONSIDERANDO a portaria Nº 267, DE 02 de outubro de 2026 que atualizou os membros titulares e suplentes para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Município de Jucurutu/RN; RESOLVE:
Art. 1° - ATUALIZAR os membros titulares e suplentes que compõem a CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) do Município de Jucurutu/RN.
Art. 2º - A CAISAN fica composta dos seguintes membros titulares e suplentes, representantes do poder público executivo, conforme abaixo identificados:
Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social;
Maria Ioneide da Silva (titular) Adeilva Pereira da Silva Trindade (suplente)
1.1 Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Jéssica Dantas Xavier (titular) Vivânia Araújo da Silva (suplente)
1.2 Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 54