DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

Sandra Azevedo Queiroz (titular) Rúbia Germano de Medeiros Alves (suplente)

1.3 Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente;

Rafael Guimarães de Azevedo (titular) Willame Lopes de Araújo (suplente)

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 091 de 10/05/2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 05 de outubro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 09D482DF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 087/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2.883/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 027/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: MM Guimarães Tecnologia Educacional, inscrita no CNPJ nº 15.063.108/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria pedagógica, compreendendo acompanhamento, orientação técnica, formação continuada, apoio ao planejamento e monitoramento das ações educacionais da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Nova/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 08.001 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0010 – Movimento pela Qualidade da Educação; Ação: 2025 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15001001 – Recursos não vinculados de impostos – Despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino. VALOR TOTAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 01 de outubro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; Monica Maria Guimarães – Pela Contratada.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 7321156D

GABINETE DO PREFEITO

CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2026/SMS-FMS HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ nº 11.415.626/0001-85

CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2026/SMS-FMS HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , gestora do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014 e nos itens 13 e 14 do Edital, considerando o Resultado Final acima e a regularidade do procedimento, RESOLVEM:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Chamamento Público nº 001/2026/SMS-FMS, que classificou em 1º lugar o Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal – IASO , CNPJ nº 40.770.879/0001-75, com 120 (cento e vinte) pontos.

Art. 2º CONVOCAR o IASO, por meio desta publicação na página oficial da Prefeitura (item 14.3 do Edital), para, observadas as disposições do item 14 do Edital :

I – comprovar, perante a Comissão Especial de Chamamento Público, a manutenção do integral atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica dos arts. 33 e 34 da Lei nº 13.019/2014, bem como a inexistência das vedações do art. 39 da mesma Lei (item 14.1);

II – assinar o Termo de Colaboração, conforme a minuta do Anexo III do Edital, no prazo máximo de 3 (três) dias corridos , contados desta convocação (item 14.2), observada a contagem de prazos do item 21.2.

Art. 3º O Plano de Trabalho aprovado integrará o Termo de Colaboração como anexo indissociável (item 14.5 do Edital).

Art. 4º Transcorrido o prazo sem a assinatura do Termo, a Administração Pública poderá convocar a próxima Organização da Sociedade Civil classificada, observada a ordem de classificação e atendidos os requisitos de habilitação (item 14.4 do Edital).

Art. 5º Este ato será divulgado no Diário Oficial do Município e na página oficial da Prefeitura Municipal na internet (item 13.1 do Edital).

Publique-se. Cumpra-se.

Lagoa Nova/RN, 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 23F9EBE4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0448/2026 - GP

Portaria nº 0448/2026 – GP Lagoa Nova/RN, 05 de setembro de 2026.

“CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária ao servidor Francisco Pedro da Silva, matrícula nº 3673-0, ocupante do cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento Pecuário, no valor unitário de R$

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