DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

150,00 (cento e cinquenta reais), conforme valor estabelecido para o município de Pedro Velho/RN, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, no dia 07 de outubro de 2026, com a finalidade de participar do evento “Vivência no campo” realizado pelo INCRA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: CBCE378E

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 9DF83A3A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 318, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede diárias a servidores municipais para participação no Seminário Cordeiro Potiguar, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 004, de 29 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EDITAL DE CONVOCAÇÃO- ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DE FORMA VIRTUAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lajes/RN, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto em seu artigo 17, convoca os associados para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DE FORMA VIRTUAL REALIZAR-SE POR MEIO DA PLATAFORMA GOOGLE MEAT a ser realizada no dia 16 de Outubro de 2026, às 09:00h, na sede da APAMI, o link será disponibilizado 30 minutos antes no contato registrado de cada sócio para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1-Dissolução da Instituição

lajes, 05 de outubro de 2026.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA Presidente da APAMI

Publicado por: Cristina Kaline Lopes da Silva Código Identificador: 8EEC1DF0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 317, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Conceder licença prêmio ao servidor(a) público(a) municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 02010.000011/2026;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município de Lajes/RN; RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS , matrícula 471 ,ocupante do cargo de GARI ,lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ; do município de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais e retroagindo a partir 01 de outubro de 2026 , revogando disposições em sentido contrário. Registre. Publique-se e cumpra-se. Lajes/RN, 05 de outubro de 2026.

Art. 1º Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, para custear despesas decorrentes de deslocamento ao Município de Parnamirim/RN, com a finalidade de participação no Seminário Cordeiro Potiguar, promovido pelo SEBRAE, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2026, no Parque de Exposição Aristófanes Fernandes:

I – ÁLVARO SALVIANO DE BRITO, matrícula nº 4588-3, ocupante da função de Gestor de Recurso Hídrico, 01 (uma) meia diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais);

II – WILTON DAVYD LOPES AVELINO DE LIMA , matrícula nº 4561-3, ocupante da função de Gestor de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, 01 (uma) meia diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais);

III – ALAN HELTON DO NASCIMENTO, matrícula nº 2666, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, 01 (uma) meia diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Art. 2º O deslocamento dos servidores ocorrerá no dia 13 de outubro de 2026, com saída prevista para as 08h00min e retorno às 18h00min, mediante utilização de veículo automotor.

Art. 3º A concessão das diárias observará as disposições do Decreto Municipal nº 004, de 29 de janeiro de 2025, devendo os beneficiários apresentar o respectivo relatório de viagem e a documentação comprobatória da efetiva realização do deslocamento e do cumprimento da finalidade que ensejou a concessão .

Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, utilizando-se a Fonte de Recurso 150 – Recursos Ordinários, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .

Lajes/RN, 05 de outubro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por:

Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: F4A9BBCC

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE

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