Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 3

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Alegre – RS. Fundamento Legal: Artigo 106 e 107, da Lei 14.133/2021.

Ibirubá/RS, 02 de outubro de 2026.

LOCAL: https://bllcompras.com

INFORMAÇÕES: Edital disponível na página do Portal de Compras Públicas, acessível através do site indicado acima, e no site oficial do CONSIM (www.consimrs.com.br).

Registre-se

Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: José Roberto de Souza Silva Junior Código Identificador: 0B562B57

COMAJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025. TERMO ADITIVO: 02/2026

Nº Processo: 67/2025. Inexigibilidade nº 19/2025. Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ/RS - COMAJA. Contratada: INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA À ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM CNPJ 01.484.706/0001-39 Objeto: empresa de consultoria. Renovação contratual. Data de assinatura: 06/10/2026. Ibirubá/RS, 06 de outubro de 2026. Registre-se

Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: Catherine Pedrotti Código Identificador: 792812FD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL – CONSIM

CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL - CONSIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS EDITAL N.º 02/2026

O Consórcio de Saúde Intermunicipal - CONSIM , Consórcio Público constituído sob a forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de Direito Público e natureza autárquica intermunicipal, inscrito no CNPJ nº 08.007.591/0001-30, com sede na Rua Francisco Pinheiro, nº 270, Sala 1, Bairro Centro, Palmeira das Missões – RS, CEP 98.300-000, representado neste ato por seu Presidente, Evandro Luis Massing, Prefeito de Palmeira das Missões, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, do objeto abaixo indicado para os órgãos participantes da licitação.

OBJETO: Materiais ambulatoriais, hospitalares e equipamentos hospitalares;

INÍCIO DAS PROPOSTAS: Dia 06 de outubro de 2026, às 09 horas;

PRAZO PARA ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Dia 15 de outubro de 2026, até às23h59min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20 de outubro de 2026, às 9h01min;

SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: Dia 20 de outubro de 2026, às 9h15min

EVANDRO LUIS MASSING Presidente do CONSIM

Publicado por: Antonio Martins Junior Código Identificador: 8CE2E38A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do RS – CIRENOR inscrito no CNPJ sob o nº 15.344.304-0001/43, neste ato legalmente representado pelo seu presidente Sr. MARCIO CAPRINI.

CONTRATOS BENEFICIADOS:

Nº 605/2025 - HIDROMINERADORA GETULIO VARGAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.656.886/0001-36;

Nº 199/2026 - INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.075.541/000106;

Nº 122/2026 - GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.809.508/0001-78;

Nº 103/2024 - FACTOR ENGENHARIA LTDA ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.431.590/000126;

OBJETO: Formalização de alteração contratual em decorrência da republicação do Edital convocatório ocorrida em 01 de outubro de 2026, com a repactuação dos valores financeiros praticados e supressão de cláusula do instrumento original.

VALORES REPACTUADOS:

Ficam estabelecidos os novos preços para a execução dos serviços, conforme tabela abaixo:

Item	Descrição da Atividade	Valor Unitário (porpoço)
01	Elaboração de projeto para Outorga D’Água em Poços Artesianos perfurados.	R$ 2.700,00
02	Elaboração de projeto para Outorga D’Água em Poços Artesianos perfurados, com análise de água e teste de bombeamento.	R$ 5.780,00
03	Elaboração de projeto para Outorga D’Água em Poços Artesianos perfurados, com análise de água, teste de bombeamento e obras de infraestrutura necessária para sua regularização_(Cercamento em alambrado com postes metálicos zincados padrão_ outorga; Laje de proteção sanitária; Tubo para medição de nível de água do poço; Clorador do tipo pastilha; Válvula de retenção de pressão; Conexões, curvas, registros esfera, cola, fita veda rosca, união roscada, torneira; Hidrômetro multijato para vazão de até 20m³/h; Mão de obra para execução dos serviços)	R$ 12.380,00
04	. Elaboração de projeto para Tamponamento de Poços Artesianos desativados.	R$ 2.760,00

VIGÊNCIA DOS NOVOS VALORES: Os novos valores passam a vigorar a partir de 01 de outubro de 2026 , data da publicação oficial da alteração do edital.

DA SUPRESSÃO CLÁUSULAR: Fica totalmente suprimida a Cláusula 6.10 do contrato original, perdendo este qualquer efeito jurídico ou prático a partir da assinatura deste instrumento.

RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições dos contratos originais que não foram expressamente modificadas ou suprimidas por este termo aditivo.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.