DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Cumpra-se. Publique-se.

Augusto Pestana/RS, 2 de outubro de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 6A288EE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.129/2026 e com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA n.º 1.057/2026 , para a contratação, em caráter emergencial, da empresa TRR RIGONATTO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 4.533.205/0001-86, visando à aquisição de 10.000 (dez mil) litros de combustível diesel s-10, pelo valor total de R$69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais), sendo R$6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) o valor do litro.

A medida se fazer necessária para evitar a interrupção de atividades essenciais, tais como transporte escolar, serviços de saúde, manutenção de estradas e demais serviços públicos que dependem diretamente do abastecimento de combustível.

Publique-se. Cumpra-se.

Augusto Pestana/RS, 2 de outubro de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, Prefeito Municipal.

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: B6A6094F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.136/2026, com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 1.064/2026 , para a contratação da empresa ESTRUTURAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 34.434.112/0001-72, para aquisição de lâmpadas e acessórios para o Estádio Municipal Guilherme Klamt, pelo valor total de R$24.343,84 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

Cumpra-se. Publique-se.

O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua da República, nº 96, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.246/0001-17, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. SERGIO LUÍS NEUBERGER , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 392.040.810-15, portador da Carteira de Identidade nº 1026922151, residente e domiciliado à Rua Edwino Schroer, n.º 321, Centro, no município de Augusto Pestana – RS, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa CONSULTORIA EDUCAÇÃO E AÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.114.183/0001-95, estabelecida à Rua Independência, n.º 179, apartamento 01, Centro, município de Giruá/RS, CEP 98.870-000, neste ato representado por seu sócio/proprietário, Sr. PAULO CEZAR EHLERT , inscrito no CPF sob n.º 435.397.420-34, portador do RG n.º 04068796546, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, de acordo com a Dispensa de Licitação por Limite n.º 1.038/2026, Processo Administrativo nº 1.108/2026, disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, têm entre si, certo e ajustadas as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula 3.1 do Contrato n.º 72/2026, exclusivamente para correção de erro material nela constante, passando a constar como data correta para o encerramento da vigência contratual o dia 15/12/2026, em substituição à data de 15/10/2026, equivocadamente indicada no instrumento original.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1. Permanecem ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato n.º 72/2026, que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E, por estarem as partes assim, justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma e uma só finalidade, perante 2 (duas) testemunhas que também assinam, tudo após ter sido o contrato lido e conferido, estando de acordo com o estipulado.

Augusto Pestana/RS, 05 de outubro 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER

Prefeito Municipal Contratante

Consultoria Educação e Ação LTDA CNPJ n.º 28.114.183/0001-95 Contratada

PAULO CEZAR EHLERT CPF n.º 435.397.420-34 Representante Legal

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 4A1CF5FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA TERMO ADITIVO

Augusto Pestana/RS, 5 de outubro de 2026.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2026

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 23B3364F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 72/2026

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 87613246/0001-17, com sede na rua da República, 96, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. SERGIO LUÍS NEUBERGER , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 392.040.810-15, portador da Carteira de Identidade nº 1026922151, residente e domiciliado à Rua Edwino Schroer, n.º 321, Centro, no município de Augusto Pestana – RS , doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa TIAGO OST SCHNEIDER LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 62.209.888/0001-24, localizada na Rua Carlos Voigt, nº 67, na cidade de Augusto Pestana/RS, neste ato representada por seu proprietário, Sr. TIAGO OST

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