DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
Augusto Pestana/RS, 5 de outubro de 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER
Prefeito Municipal Contratante
Nutrição Clínica R$ 97,98 (noventa e sete reais e noventa e oito centavos), por consulta. Psicologia R$ 100,00 (cem reais), por consulta. Terapia Ocupacional R$ 120,00 (cento e vinte reais), por consulta.
Balneário Pinhal/RS, 24 de setembro de 2026.
Pedro Darci Bieger – ME CNPJ 93.601.904/0001 – 53 PEDRO DARCI BIEGER CPF 404. 405. 280 - 15 Representante Legal
Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 0AF04557
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS
Extratos de Contratos – de 16 à 30 de setembro/2026. Contrato: 169/2026 Processo licitatório nº: 0105/2026 Concorrência Eletrônica nº: 0009/2026
Objeto: Permissão de uso a título oneroso de pontos comerciais. Contratada: ADRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA Valor: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).
Balneário Pinhal/RS, 22 de setembro de 2026.
Contrato: 170/2026
Processo licitatório nº: 0108/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026 Edital de credenciamento nº 0004/2026
Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados. Contratada: BILLO & MEYER LTDA.
Valor: Neurologia R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por consulta.
Nutrição Clínica R$ 97,98 (noventa e sete reais e noventa e oito reais), por consulta.
Balneário Pinhal/RS, 24 de setembro de 2026.
Contrato: 171/2026
Processo licitatório nº: 0108/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026 Edital de credenciamento nº 0004/2026
Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados. Contratada: CARLA CRISTINA DOS SANTOS MEYER. Valor: Psicologia R$ 100,00 (cem reais), por consulta.
Balneário Pinhal/RS, 24 de setembro de 2026.
Contrato: 174/2026 Processo licitatório nº: 0108/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026 Edital de credenciamento nº 0004/2026
Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados. Contratada: LIDIANE GOLDANI
Valor: Cardiologia R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por consulta.
Dermatologia Consulta R$ 180,00 (cento e oitenta reais), por consulta. Neurologia Consulta R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por consulta.
Neurologia Pediátrica Consulta R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por consulta.
Nutrição Clínica Consulta R$ 97,98 (noventa e sete reais e noventa e oito centavos), por consulta.
Ortopedia e Traumatologia Consulta R$ 100,00 (cem reais), por consulta.
Otorrinolaringologia Consulta R$ 200,00 (duzentos reais), por consulta.
Psicologia Consulta R$ 100,00 (cem reais), por consulta. Psiquiatria Consulta R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por consulta.
Urologia Consulta R$ 200,00 (duzentos reais), por consulta.
Balneário Pinhal/RS, 24 de setembro de 2026.
Ata de Registro de Preços: 030/2026 Processo nº: 0116/2026 Pregão Eletrônico nº 0034/2026
Contratada: Alexsandro Maiquel Graeff Objeto: Registro de Preços para Locação de sonorização. Valor: R$ 34.450,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Balneário Pinhal/RS, 18 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 004 AO CONTRATO 173/2025
Processo nº: 0164/2025 Concorrência Eletrônica nº: 0013/2025
Objeto: Quadra coberta e vestiários, Escola Municipal. Contratada: HOFFMEISTER EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
Valor: acréscimo de R$ 94.062,43 (noventa e quatro mil, sessenta e dois reais e quarenta e três centavos).
Balneário Pinhal/RS, 17 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 003 AO CONTRATO 148/2023
Contrato: 172/2026
Processo licitatório nº: 0108/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026 Edital de credenciamento nº 0004/2026
Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados. Contratada: LISIANE RUBIM COLPO. Valor: Psicologia R$ 100,00 (cem reais), por consulta.
Balneário Pinhal/RS, 24 de setembro de 2026.
Contrato: 173/2026
Processo licitatório nº: 0108/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026 Edital de credenciamento nº 0004/2026
Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados. Contratada: ACOLHER PSICOLOGIA ESPACO MULTIPROFISSIONAL LTDA. Valor: Fonoaudiologia R$ 120,00 (cento e vinte reais), por consulta.
Processo nº: 127/2023
Dispensa de Licitação nº 0036/2023
Objeto: Elaboração de Avaliação atuarial do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores.
Contratada: LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
Valor: de R$ 11.476,84 (onze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Prazo: de 27 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2027.
Balneário Pinhal/RS, 18 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 003 AO CONTRATO 147/2023 Processo nº: 0119/2023 Dispensa de Licitação nº 0035/2023
Objeto: Prestação de serviços de assessoria.
Contratada: IDAF – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ASSESSORIA E FORMAÇÃO LTDA ME.
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