DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

candidatura do interessado, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 108/2022 relativas à regularização e à substituição de integrantes da chapa.

4. DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO DIRETORPRESIDENTE

4.1. O candidato a Diretor-Presidente deverá apresentar, no momento da inscrição da chapa, a certificação profissional exigida pelo art. 6º, § 4º, do Decreto Municipal nº 108/2022.

4.2. A mesma exigência aplica-se ao respectivo suplente do DiretorPresidente.

Assinatura: ______

5.5. Diretor de Previdência e Atuária

Nome completo: __ Matrícula: __ Cargo efetivo: __ Data de admissão: //__ RG: _ CPF: _ Endereço: __ Autorizo minha participação na presente chapa. Assinatura: ____

5.6. Suplente do Diretor de Previdência e Atuária

5. DO MODELO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DA CHAPA À COMISSÃO ELEITORAL DO GUAIBAPREV ELEIÇÕES 2026

Senhor(a) Presidente da Comissão Eleitoral,

Eu,_____, candidato(a) ao cargo de Diretor-Presidente, venho requerer o REGISTRO DA CHAPA abaixo discriminada para concorrer à Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba – GUAIBAPREV, nas Eleições 2026, nos termos do Edital 001/2026 de Convocação, do Decreto Municipal nº 108/2022, do Decreto Municipal nº 078/2024 e da Lei Municipal nº 2.048/2006.

Declaro que acompanham este requerimento os documentos exigidos para registro da chapa e as autorizações expressas de seus integrantes.

Denominação da chapa: _____

Nome completo: __ Matrícula: __ Cargo efetivo: __ Data de admissão: //__ RG: _ CPF: _ Endereço: __ Autorizo minha participação na presente chapa. Assinatura: ____

5.7. Declaração dos integrantes e assinatura do requerimento

Os integrantes acima declaram estar cientes das normas que regem o processo eleitoral do GUAIBAPREV e da obrigatoriedade de participação integral em pelo menos uma das opções de capacitação previstas no item 5 do Edital nº 001/2026 – GUAIBAPREV, cuja comprovação deverá ocorrer antes da homologação das respectivas candidaturas.

5.1. Diretor-Presidente

Nome completo: __ Matrícula: __ Cargo efetivo: __ Data de admissão: //__ RG: _ CPF: _ Endereço: __ Autorizo minha participação na presente chapa. Assinatura: ____

5.2. Suplente do Diretor-Presidente

Nome completo: __ Matrícula: __ Cargo efetivo: __ Data de admissão: //__ RG: _ CPF: _ Endereço: __ Autorizo minha participação na presente chapa. Assinatura: ____

5.3. Diretor Administrativo-Financeiro

Nome completo: __ Matrícula: __ Cargo efetivo: __ Data de admissão: //__ RG: _ CPF: _ Endereço: __ Autorizo minha participação na presente chapa. Assinatura: ____

Guaíba, __ de ____ de 2026.

Assinatura do candidato a Diretor-Presidente

6. DO MODELO DE DECLARAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990

DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA EM HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE

Preencher uma declaração para cada candidato titular ou suplente.

DECLARO , para os fins previstos no art. 6º, § 2º, alínea “d”, do Decreto Municipal nº 108/2022, que não sofri condenação criminal nem incorro em qualquer das demais situações de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, observados os critérios e prazos nela estabelecidos.

Declaro, ainda, serem verdadeiras as informações prestadas, assumindo integral responsabilidade por seu conteúdo.

Guaíba, __ de _____ de 2026.

Assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO II

5.4. Suplente do Diretor Administrativo-Financeiro

Nome completo: __ Matrícula: __ Cargo efetivo: __ Data de admissão: //__ RG: _ CPF: _ Endereço: ______ Autorizo minha participação na presente chapa.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL

ELEIÇÕES GUAIBAPREV 2026

1. DA INSCRIÇÃO

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