DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.................R$ 80.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0280.2.117 – Despesas com Pessoal e Encargos Socias da ESF Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento da Fonte: 0040 – ASPS

Conta: 528 Elem. Desp: 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS......................R$ 30.000,00 Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS Classif: 10.301.0280.2.118 – Despesas com Pessoal e Encargos Socias do PACS Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento da Fonte: 0040 – ASPS Conta: 536

Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..................R$ 20.000,00 Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS Classif: 10.301.0280.2.120000 – Despesas com Pessoal e Encargos Socias da Atenção Básica – Demais Servidores Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento da Fonte: 0040 – ASPS

Conta: 550

Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO..................R$ 50.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classif: 08.122.0420.2.140 – Despesas com Pessoal e Encargos Socias da Sec. Do Trabalho e Assist. Social

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento Conta: 725

Elem. Desp: 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL.................R$ 4.000,00 Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçament.: 02 – GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO

Classif: 12.782.0220.2.10300 Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio Fonte....: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos Detalhamento: 0000 – sem detalhamento Cód. da despesa: 1911 Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO..................R$ 22.000,00 Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçament.: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Classif: 12.122.0110.2.034000 Despesa com pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Educação Fonte....: 1540 – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de imposto Detalhamento: 0000 – sem detalhamento

Cód. da despesa: 2076 Elem. Desp: 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL................R$ 5.000,00 Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Classif: 12.365.0210.2.217000 Desp. Com Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais da Pré-Escola, Educação em Tempo Integral Fonte....: 1540 Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos

Desdobram: 0000 – sem detalhamento Conta: 2147

Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO...............R$ 22.000,00 Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Classif: 12.365.0210.2.217000 Desp. Com Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais da Pré-Escola, Educação em Tempo Integral Fonte....: 1540 Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos

Desdobram: 0000 – sem detalhamento

Conta: 2151 Elem. Desp: 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL...............R$ 10.000,00

Art. 2º Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo 1º, a redução em igual montante das seguintes classificações orçamentárias:

Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade Orçamentária: 01 – SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS Classif: 04.122.0110.2.021 Desp. com Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento da Fonte: 0000

Cód. da despesa: 209 Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..................R$ 46.000,00 Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Classif: 12.365.0210.2.08400 Desp. Com Pessoal e Encargos Sociais da Pré-Escola - Servidores

Fonte....: 1540 Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos

Desdobram: 0000 – sem detalhamento Conta: 368

Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.................R$ 60.000,00 Conta: 369

Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL....................R$ 5.000,00 Conta: 370 Elem. Desp: 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.........................R$ 20.000,00 Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçament.: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC

Classif: 12.365.0210.2.08700 Despesa com pessoal e Encargos Sociais Profissionais da CRECHE - Servidores

Fonte....: 1540 – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de imposto Detalhamento: 0000 – sem detalhamento

Cód. da despesa: 386

Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..................R$ 22.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS Classif: 10.122.0110.2.031 – Despesas com Pessoal e Encargos Socias da Secretaria de Saúde

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento da Fonte: 0040 – ASPS Conta: 510

Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..................R$ 30.000,00 Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS Classif: 10.301.0280.2.117 – Despesas com Pessoal e Encargos Socias da ESF

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento da Fonte: 0040 – ASPS Conta: 525

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