DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..................R$ 25.000,00 Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0280.2.119000 – Despesas com Pessoal e Encargos Socias da Saúde Bucal - ESB

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento da Fonte: 0040 – ASPS

Conta: 542

Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..................R$ 15.000,00 Conta: 547

Elem. Desp: 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL...............R$ 20.000,00 Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Unidade Orçamentária: 07.01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0280.2.123000 – Manutenção Custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica Tipo II Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Detalhamento: 0040 – ASPS

Conta: 567

Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.................R$ 9.000,00 Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Unidade Orçamentária: 07.01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0280.2.127000 – Manutenção Polos Academia de Saúde

Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Detalhamento: 0040 – ASPS

Conta: 585

Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.............R$ 1.000,00

Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçament.: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC Classif: 12.361.0210.2.07900 Despesa com pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental - servidores

Fonte....: 1540 – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de imposto Detalhamento: 0000 – sem detalhamento Cód. da despesa: 325 Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..................R$ 10.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, nas seguintes classificações orçamentárias: Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Classif: 12.361.0210.2.080 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental

Fonte: 1540 – Transferências do FUNDEB

Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento

Conta: 335

Elem. Desp: 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO...............R$ 14.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Classif: 12.365.0210.2.088 Manutenção das atividades da creche Fonte: 1540 – Transferências do FUNDEB

Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento

Conta: 395

Elem. Desp: 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO..............R$ 4.000,00 Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante das seguintes classificações orçamentárias:

Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçament.: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC Classif: 12.365.0210.2.08700 Despesa com pessoal e Encargos Sociais Profissionais da CRECHE - Servidores

Fonte....: 1540 – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de imposto

Detalhamento: 0000 – sem detalhamento

Cód. da despesa: 386

Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.....................R$ 13.000,00

Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçament.: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC

Classif: 12.367.0210.2.08200 Atendimento Educacional à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais Fonte....: 1540 – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de imposto Detalhamento: 0000 – sem detalhamento

Cód. da despesa: 432 Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...................R$ 5.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 05 de outubro de 2026.

Novo Cabrais, 05 de outubro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Registre-se e Publique-se

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 9B746974

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5411/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.

D E C R E T A:

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 3CD52A82

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026

ESPÉCIE: CONTRATO Nº47/2026. FIRMADO EM 05/10/2026. CONTRATANTE: Município De Novo Cabrais. CONTRATADA:

Débora Samara Pettermann Bonelli, inscrita no CPF sob nº 034.....................-92, inscrição no CREF-RS 035111-G/RS ; OBJETO: Contratação de serviços para planejamento, coordenação e execução de aulas presenciais de dança, mobilidade e atividades físicas destinadas às pessoas idosas atendidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no âmbito do projeto

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