DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

“Ritmos da Vida: Corpo, Movimento e Alegria”, tudo em conformidade com as descrições constantes do termo de referência e proposta de orçamento que fazem parte integrante do processo administrativo. VALOR CONTRATADO: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10(dez) dias úteis conforme disposições da cláusula quarta do contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 15 de agosto de 2027; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 2.110 ; FONTE DE RECURSO: 1665 Transferência de Convênio e Instrumentos Congêneres vinculados a Assistência Social. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação de Licitação nº 132/2026, Processo Administrativo nº 2.379/2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: BE2EC593

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PROCESSO SELETIVO

EXTRATO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 para o cargo de Atendente do Consultório Dentário: Valdeci Natalino Dallenogare, Prefeito Municipal do Município de Novo Machado torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Atendente do Consultório Dentário, sendo o período das inscrições do dia 07 a 14 de outubro de 2026.

Novo Machado RS, em 05/10/2026.

Publicado por: Anderson Kittlaus Código Identificador: A7B5746B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

2º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 001/2026

OBJETO: Contratualização de entidade de direito privado sem fins lucrativos, no sistema de PARCERIA, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Município de Osório.

ENTIDADE: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração n.º 001/2026, mediante a inclusão da Cobertura Pediátrica Especializada Modelo 2 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o Plano de Trabalho do Termo de Colaboração n.º 001/2026 para fazer constar a Planilha de Custos Readequada do serviço de atendimento pediátrico, integrante do Processo n.º 20004/2026. Fica pactuado o acréscimo de quantitativos aos serviços contratados, importando nos seguintes custos mensais para a Cobertura Pediátrica Especializada (Modelo 2). Plantões Médicos Pediátricos contínuos, considerando 31 (trinta e um) dias com jornadas de 12 (doze) horas por dia, sendo o valor do plantão médico de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais) por hora, importando no valor mensal de R$ 62.496,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais). 2 (dois) Técnicos de Enfermagem, importando no valor de R$ 5.676,10 (cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e dez centavos) por profissional,

totalizando o valor mensal de R$ 11.352,30 (onze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Materiais e Medicamentos, importando no valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais). custo bruto mensal da cobertura pediátrica Modelo 2 perfaz o montante de R$ 81.848,30 (oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Deduzindo-se o saldo mensal disponível no contrato original, no montante de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais), o acréscimo financeiro líquido mensal a ser repassado à ENTIDADE é de R$ 39.548,30 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Em decorrência das alterações, que geram acréscimo mensal de R$ 39.548,30 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), o valor do repasse mensal do Termo de Colaboração n.º 001/2026 passa a perfazer R$ 948.733,97 (novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e noventa

e sete centavos). Valor do Repasse Mensal Atualizado: R$ 9848.733,97

DA RETROATIVIDADE E DO VALOR ADICIONAL EM 2026:

As disposições deste Termo Aditivo possuem vigência e efeitos financeiros retroativos a 1º de julho de 2026, tendo em vista a manutenção ininterrupta da prestação dos serviços de pediatria na UPA 24h a contar da referida data, conforme o disposto no expediente n.º 20004/2026

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: As demais cláusulas do Termo de Colaboração n.º 001/2026 permanecem inalteradas. O presente termo aditivo passa a vigorar a partir da data da última assinatura digital. EXPEDIENTE: 20004/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 3BE2CA80

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO

2º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 159/2025

OBJETO: Prestação de serviços de divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Osório/RS CREDENCIADA: RADIO LITORAL LTDA

CNPJ: 90.918.343/0001-22

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 159/2026, cujo objeto é a Prestação de serviços de divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Osório/RS.

DA PRORROGAÇÃO : Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de outubro de 2026, conforme Cláusula Segunda, item 2.1 do Termo Original, e art. 107 da Lei 14.133/2021

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 31121/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 4F61FF9F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO N.º 002/2026

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE OSÓRIO – ALUNOS

OBEJTO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria para a execução de atividade voltada à manutenção e ampliação das condições de acesso e permanência dos munícipes no Ensino Superior, mediante a concessão de subsídio financeiro para o transporte de estudantes regularmente

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