DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197
PE e CPF nº 009.793.274-40 do Cargo Comissionado, símbolo CCII, denominado: SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, no órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, nomeada através da Portaria 039/2025, datada de 06/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário;
Publique-se. Registre – se. Cumpra-se.
Parnamirim, 05 de outubro de 2026.
LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM Prefeito de Parnamirim-PE
Publicado por: Gesica Larissa Lima Santos Código Identificador: 17DDD764
Auxiliar de Enfermagem, pelo prazo de até 01 (um) ano, sem remuneração.
Art. 2º - Determinar à Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho-PE, a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogados as disposições em contrário . Publique-se e Registre-se
Gabinete da Prefeit Paudalho, 01 de outubro de 2026.
PAULA FRASSINETTE WANDERLEY MARINHO Prefeita Constitucional
Publicado por: Alef Adonais Severino da Silva Freitas Código Identificador: 4C88002F
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 671 - FME DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º [115/2026]
PORTARIA N.º [115/2026]
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE PARNAMIRIM , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a legislação vigente.
RESOLVE:
Art. 1o – Exonerar o Sr. LUAN SOUZA AGRA, portador do RG nº 50.440.192-0 SSP-SP e CPF nº 490.957.028-47 do Cargo Comissionado, símbolo VI, denominado: ASSESSOR DE TRIBUTOS, no órgão SECRETARIA DE FINANÇAS, nomeado através da Portaria 068/2025, datada de 06/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário;
Publique-se. Registre – se. Cumpra-se.
Parnamirim, 05 de outubro de 2026.
LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM Prefeito de Parnamirim-PE
PORTARIA Nº 671 - FME DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 .
EMENTA: Conceder Licença Prêmio ao servidor da Secretaria de Educação e Juventude do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 11, da Lei 809/2017, combinado com o Art. 3, da Lei Municipal Nº. 708/2013, e
CONSIDERANDO , a Lei Nº. 646, de 08 de julho de 2010. CONSIDERANDO , a C.I. Nº 1010/2026, oriunda da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio a servidora ROSINEIDE DOS SANTOS SILVA, Mat.: 41.952, brasileira, portadora do CPF (MF) nº 856.319.304-04, RG 4428710-SDS/PE, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Juventude, pelo período de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Registre-se
Paudalho, 01 de outubro de 2026.
TULIO JOSE VIEIRA DUDA
Publicado por: Gesica Larissa Lima Santos Código Identificador: D59F07F3
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PAUDALHO
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 250/2026 - FMS DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 250/2026 - FMS DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Ementa: Conceder Licença Para Tratar de Interesses Particulares a servidora DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal em seu artigo 79 e pelo artigo 146 da Lei Municipal 507/2001. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 01/10/2026, a servidora ALICE ALBERTINA DA SILVA , brasileira, portadora do RG nº 5166289 - SDS/PE, inscrita no CPF (MF) sob nº 021.966.844-22, matrícula nº 42.748, cargo de
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Alef Adonais Severino da Silva Freitas Código Identificador: 494539CD
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 672 - FME DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 672 - FME DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 .
EMENTA: Conceder Licença Prêmio ao servidor da Secretaria de Educação e Juventude do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 11, da Lei 809/2017, combinado com o Art. 3, da Lei Municipal Nº. 708/2013, e
CONSIDERANDO , a Lei Nº. 646, de 08 de julho de 2010. CONSIDERANDO , a C.I. Nº 1010/2026, oriunda da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio a servidora ALBANI AVELINO DA SILVA, Mat.: 42.934, brasileira, portadora do CPF (MF) nº 865.518.174-91, RG 4491071-SDS/PE, lotado na Secretaria
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