DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI
VALMIR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Edinaldo Silva Paulino Código Identificador: FE90FC89
Alvorada do Oeste – RO 05 de outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 1342/2026.
R E S O L V E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n°: 046/2026
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 1672/2026, a despesa com: “SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, em favor da empresa: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - 05.440.065/0001-71 , valor total homologado de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais).
Alto Paraíso-RO, 28 de setembro de 2026.
H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI
Art. 1º CONCEDER Licença – Prêmio de 03 (três) meses, referente aos 2º (segundo) quinquênio, sendo 2013/2018 , no período de 01/11/2026 à 29/01/2027, de acordo com a lei municipal nº 656 de 11 de fevereiro de 011, ao (a) servidor (a) SANDRA FERREIRA EVANGELISTA, na categoria funcional de Agente Comunitário de Saúde, (40) horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado (a) em 07/03/2008, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: 4985EA95
JOÃO PAVAN
Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente
Publicado por: Eliene da Silva
Código Identificador: 9FA3FFFB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n°: 032/2026
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 1108/2026, a despesa com: “SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DISPOSITIVOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, em favor da empresa: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 05.343.029/0001-90 , valor total homologado de R$ 172.250,00 (cento e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).
Alto Paraíso-RO, 30 de setembro de 2026.
Homologado na Forma da Lei
JOÃO PAVAN Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente
Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: 54902DDD
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE LICENÇA PREMIO Nº 797/2026
PORTARIA Nº 797/DRH/2026
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 795/2026
PORTARIA Nº 795/GAB/2026
ALVORADA DO OESTE-RO, 05 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 976/2019.
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR , o (a) Sr.(a) ALICE ALVES RODRIGUES , brasileiro (a), casado (a), portador (a) do RG nº 13. 69/SESDEC/RO e do CPF: 035. .172-**, domiciliado (a) neste município, no cargo de Assessor Administrativo, Ref. DDP4, vinculado ao Gabinete do prefeito, da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste.
Art.2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: 1BFEBD29
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/SEMAF/2026 PROCESSO Nº 1778.02.12-2026/SEMAF
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/SEMAF/2026 PROCESSO Nº 1778.02.12-2026/SEMAF
O Prefeito do Município, através das atribuições que lhe são conferidas, RATIFICA e torna público, o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme justificativa nº
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