Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 06/10/2026 · pág. 9

DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

037/SEMAF/2026, anexa aos autos do Processo Administrativo nº 1778.02.12-2026/SEMAF , que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE: PSICOLOGIA E/OU PSIQUIATRIA; ORTOPEDIA; MÉDICO PERITO PROFISSIONAL, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SEMAF, vinculada à Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, conforme documentos inclusos nos autos, no valor total de R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais). A empresa escolhida neste processo foi: ERGON CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME , CNPJ: 33.638.229/0001-05, com sede na Rua São Luiz, nº 269, Bairro Nova Brasília, CEP. 76.908-334 – Ji-Paraná, Estado de Rondônia, tendo por base do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, devendo a despesa ser publicada nos moldes do artigo do mesmo diploma legal.

Alvorada d’Oeste/RO, 05 de outubro de 2026.

JAIR LUIZ Prefeito Municipal

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: F67F8395

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0183/2026

Processo nº 9.998/2026 - /FIA ACOLHER

CELEBRAÇÃO: 05.10.2026

PARTES:

1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, CNPJ/CPF: 20.704.827/0001-93.

Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16

Documento assinado eletronicamente por MARIA NEUZA LUIZ GOMES , Gestora do FIA - Dec. 18.683/2022 , em 05/10/2026 às 12:06, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4336405 e o código verificador A3B82D27 .

Referência:Processo nº 8-7998/2026.	Docto ID: 4336405 v1

Publicado por: Adriana da Costa Vergilato Código Identificador: CF54188D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO

A Prefeitura Municipal de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. Sandra Marcia Neves , conforme certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90008/2026/CPL/SML/PMA emite ORDEM DE SERVIÇO à Empresa EDF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 04.239.708/0001-50, com sede na Rua Panamá, nº 2398, Sala 03, Bairro Embratel, município de Porto Velho/RO, representada pelo Sr. Elias Diógenes Feitosa , Contrato de nº 241/PGM/2026, Processo Administrativo nº 29037/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para cobertura do Parque Infantil da EMEIEF Profº Gessi Janes Soares Moreira, através de TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - N° DO TERMO DE ACEITE: 004/2024, no Município de Ariquemes/RO , no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), com recurso do Governo do Estado de Rondônia, que será executado conforme especificações técnicas e cronograma físico e financeiro contidos nos Documentos de Habilitação EDF CONSTRUTORA LTDA de 13/08/2026 (ID 4211454) com Prazo de Execução de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva Ordem de Serviço pela Contratada.

Ariquemes-RO, 05 de Outubro de 2026.

Elaborado Por:

2-) Associação Santana, CNPJ nº 60.534.353/0001-12

OBJETO: Repasse financeiro para complementar, temporária e específica de apoio socioeducacional, por meio da contratação temporária de 01 (uma) Psicopedagoga pelo período de 09 (nove) meses, bem como da equipe técnica de execução, monitoramento e prestação de contas do plano de trabalho, visando ao fortalecimento do atendimento especializado de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com foco na superação de dificuldades de aprendizagem, desenvolvimento cognitivo e fortalecimento dos vínculos socioeducativos, conforme detalhado no Plano de Trabalho (ID 4335442). Preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Recursos: FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA

Vigência: De 05 de outubro até 05 de julho de 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.077/2026

MARIA NEUZA LUIZ GOMES Gestora do FIA - Dec. 18.683/2022

ROSEMEIRE PEREIRA TORRES DA SILVA

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 05/10/2026 às 11:34, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por ELIAS DIOGENES FEITOSA , Usuário Externo , em 05/10/2026 às 11:44, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Rosemeire Pereira Torres da Silva Código Identificador: 5B061111

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº 24198/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE,CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 990.465,16 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA-SEMTEC.”

Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854