DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR : R$ 321.776,00 (trezentos e vinte e um mil setecentos e setenta e seis reais).
Ariquemes/RO, 05 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU Interveniente
Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: 8F08D1EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24356/2026
PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU
2) THAIS CARLA MARQUES MARTINS - CPF: xxx.649.616-xx
OBJETO : Contratação, em favor da Pessoa Física THAIS CARLA MARQUES MARTINS CPF: XXX.649.616-XX , contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: DA32A551
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Homologação do Relatório Técnico de monitoramento e avaliação, portaria nº 112, de 6 de fevereiro de 2026.
Processo 10658/2025. Referente ao Termo de Fomento N.º 148/2025. Firmado com a Organização Sociedade Civil (0SC): Entidade: CENTRO DE RECUPERAÇÃO KADOSH CNPJ n.º 03.036.729/0001-06. Objeto: Custeio do Projeto "Casa de Ana finalidade acolher mulheres em situação de dependência química. O projeto comtempla ações como acompanhamento ginecológico, psicológico, orientação social e outras atividades terapêuticas, visando à promoção de autonomia, dignidade e reintegração dessas mulheres à vida em comunidade. Contratação de equipe técnica qualificada, sendo composta por 1 (uma) psicóloga, 1 (um) motorista, 2 (duas) monitoras e 1 (uma) coordenadora e a cobertura de despesas operacionais nas instalações do Centro de recuperação de dependentes químicos. Vigência: 11 de agosto de 2025, até 11 de agosto de 2026. Valor: R$ 261.019,31 (duzentos e sessenta e um mil, dezanove reais e trinta e um centavos).
Considerando as informações constantes no relatório técnico do Processo 10658/2025 a referente a VI á XII Prestação de conta a Comissão de Monitoramento e Avaliação através deste instrumento e conforme o artigo 59 da Lei nº 13.019/2024, HOMOLOGA o referido relatório.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR : R$ 321.776,00 (trezentos e vinte e um mil setecentos e setenta e seis reais).
Ariquemes/RO, 05 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
Interveniente
Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: 2840B5D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24357/2026
1º(R$23.247,21) 2º (R$23.247,21) 3º (R$23.247,21) 4°(R$23.247,21) 5º(R$23.247,21) 6º e 7º(R$23.247,21) 8º(R$46.494,42) 9°(R$23.247,21) 10º(R$23.247,21) 11º(R$23.247,21) 12º(R$5.300,00) Valor das parcelas comprovadamente utilizadas (R$249.052,10) Saldo remanescente (R$ 11.967,21)
LORENA PEREIRA FIORENZANI
PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU
2) MONIELLI COSTA BATISTI BATISTA - CPF: xxx.907.132xx
OBJETO : Contratação, em favor daPessoa Física MONIELLI COSTA BATISTI BATISTA CPF: XXX.907.132-XX, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 24193/2026.
Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria: Portaria Nº 112, de 6 de Fevereiro de 2026
ANDREY VINICIUS DA SILVA FONTOURA;
LUCELI GOMES DE ANDRADE;
RENATA DA SILVA FERNANDES;
Publicado por: Enubia Brito Miranda Código Identificador: 3AB16EE1
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR : R$ 321.776,00 (trezentos e vinte e um mil setecentos e setenta e seis reais).
Ariquemes/RO, 05 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 24652/2026/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, ITENS EXCLUSIVOS E RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP/MEI
Interveniente
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