DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Gráfico s - Parte II, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses. Com valor total estimado em R$ 1.471.886,64 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.383 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , no COMPRAS.GOV sob o Nº 355/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 08/10/2026 até às 08h59min do dia 22/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 22/10/2026 (Horário de Brasília) . A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao , sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras(Comprasnet) . Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

Ariquemes(RO), 005 de outubro de 2026.

JONHISON JOSÉ ANDRADE Pregoeiro

Publicado por: Jonhison Jose Andrade Código Identificador: 31803609

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 349/2026/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11118/2026/SEMDES SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente 2 (fita, papel A4, clipe, entre outros), para atender às necessidades das secretarias municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.180.138,81.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 23.385 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , sob o Nº 349/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 14/10/2026 até às 09h00min do dia 26/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 26/10/2026 (Horário de Brasília) . A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao , sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras(Comprasnet) . Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

Ariquemes(RO), 05 de outubro de 2026.

DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira

Publicado por: Daiane Vieira Pacifico Código Identificador: 4FB349D7

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.051/2026 PROCESSO Nº 17464/2026/SEMA

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação n.° 90.051/2026, referente ao Processo Administrativo nº 17464/2026, amparado pelo Art. 75, Inciso IV, Alínea "j" da Lei n°14.133/2021, com razões remissivas ao Relatório - SML 90051 de 01/10/2026 (ID 4328961) e Parecer 1085 de 02/10/2026 (ID 4332816), cujo objeto é: Dispensa de licitação nos termos da Lei Federal de Licitação e Contrato 14.133/21 para contratação de cooperativa de catadores tendo em vista a única cooperativa de catadores, com sede em Ariquemes/RO. Em favor da empresa: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ARIQUEMES E REGIAO - COCARE, CNPJ: 14.863.429/0001-17. Valor total homologado: R$ 1.853.583,36 (Hum Milhão, Oitocentos e cinquenta e tres mil, quinhentos e oitenta e tres reais e trinta e seis centavos).

Ariquemes/RO, 05 de Outubro de 2026.

VILMAR FERREIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Karina Louise da Silva Pape Código Identificador: 22C7ECDA

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2026/SLC PROCESSO N.º 3495/SEMAGRI/2025

O Município de Buritis-RO, através da sua comissão de contratação designada pelo Decreto Nº 16.629/2026, torna pública a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO (GLOBAL). Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na execução da construção do barracão na linha 07 P.A São Domingos, de valor estimado: R$ 245.055,61 (duzentos e quarenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 16/11/2026 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected].

Buritis – RO, 05 de Outubro de 2026.

VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO

Agente de Contratação

Publicado por: Cleonice Ponciana Ferreira Código Identificador: 6AA72344

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026/SLC PROCESSO N.º 1420-2026/SEMA

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pela Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM). Tendo como objeto: Contratação de Empresa especializada para Realização de Serviços de desinsetização, desratização, descupinização e manejo de espaços físicos (área interna e externa) de valor estimado: R$ 553.619,61 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). Início

www.diariomunicipal.com.br/arom 12