DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
Publicado por: Elisabeth Santuzzi Zuccolotto Leite Código Identificador: 4D085D25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 PROCESSO Nº 1-392/2026
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 234.833,30 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 691 - 10.301.1002.1176.0000 SAÚDE PARA TODOS................R$ 234.833,30
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 PROCESSO Nº 1-392/2026 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 40/2026 que tem por objeto: A quisição de tubos corrugados em Polietileno de Alta Densidade (PEAD), em barras de 6,00 (seis) metros de comprimento, nos diâmetros de 800 mm, 1.000 mm e 1.500 mm , destinados à implantação de dispositivos de drenagem pluvial em pontos críticos previamente identificados nas estradas vicinais do Município de Cacaulândia/RO, em favor da empresa: CERRADO NEGOCIOS LTDA-CNPJ-22.030.914/0001-38, no valor de R$ 344.923,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos e vinte e três reais)
Cacaulândia/RO, 05 de outubro de 2026
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 540 - 10.301.1002.1176.0000 SAÚDE PARA TODOS................R$ -234.833,30
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 92EAF667
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: F28F1951
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº7292
DECRETO Nº 7292/GP/2026 de 02 de outubro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 – PROCESSO Nº 1-418/2026
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 41/2026 – Processo nº 1-418/2026
O Município de Cacaulândia/RO torna público que acolheu parcialmente a impugnação apresentada por BEMAQ AGRÍCOLA LTDA – EPP, para revisão técnica da exigência de afiador com pedra retangular no item 01. A sessão do certame permanece suspensa. A decisão integral será disponibilizada na Licitanet. Nova data será divulgada oportunamente, se cabível.
Cacaulândia/RO, 5 de outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1582/GP/2026 de 30 de setembro 2026.
D E C R E T A
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 81.250,00 distribuídos as seguintes dotações:
ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO
Pregoeira
Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: BB331C1F
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº7291
Local: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Ficha: 692 - 16.482.1004.1131.0000 GESTÃO E CIDADANIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..............R$ 81.250,00
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
DECRETO Nº 7291/GP/2026 de 02 de outubro de 2026
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1581/GP/2026 de 30 de setembro 2026.
D E C R E T A
Anulação:
Local: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Ficha: 429 - 16.482.1004.1131.0000 GESTÃO E CIDADANIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES................................ .........R$ -81.250,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: EFDB4F8E
www.diariomunicipal.com.br/arom 24