DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº7293
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
DECRETO Nº 7293/GP/2026 de 05 de outubro de 2026
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1.477/GP/2026 de 10 de fevereiro de 2026.
Local: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ficha: 298 - 99.999.9999.9998.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA..................R$ -2.000,00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: A2D432D3
D E C R E T A
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 2.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº7295
DECRETO Nº 7295/GP/2026 de 05 de outubro de 2026
Local: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Ficha: 693 - 27.812.1011.2178.0000 ESPORTE E CULTURA EM MOVIMENTO...................R$ 2.500,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ficha: 298 - 99.999.9999.9998.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA.....................................R$ -2.500,00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 4C6470AF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº7294
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1.477/GP/2026 de 10 de fevereiro de 2026.
D E C R E T A
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 1.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Ficha: 695 - 27.812.1011.2178.0000 ESPORTE E CULTURA EM MOVIMENTO...................R$ 1.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
DECRETO Nº 7294/GP/2026 de 05 de outubro de 2026
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1.477/GP/2026 de 10 de fevereiro de 2026.
Local: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ficha: 298 - 99.999.9999.9998.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA.....................................R$ -1.000,00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 73DAE5C7
D E C R E T A
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 2.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº7296
DECRETO Nº 7296/GP/2026 de 05 de outubro de 2026
Local: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Ficha: 694 - 27.812.1011.2178.0000 ESPORTE E CULTURA EM MOVIMENTO...................R$ 2.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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