DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1.477/GP/2026 de 10 de fevereiro de 2026.
D E C R E T A
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 2.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Ficha: 696 - 27.812.1011.2178.0000 ESPORTE E CULTURA EM MOVIMENTO...................R$ 2.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ficha: 298 - 99.999.9999.9998.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA.....................................R$ -2.000,00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 3E5374BD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2026 PROCESSO Nº. 1- 260/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA.
VENCEDORES: I C DOS SANTOS LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E DECORAÇÕES PARA FESTAS-CNPJ44.918.018/0001-42, no valor de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, incluindo montagem, desmontagem, transporte, manutenção e monitoria, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Cacaulândia/RO, por um período de 12 (doze) meses. PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da publicação no PNCP.
Cacaulândia, 05 de outubro de 2026.
PAULO AURELIO SOUZA DOS SANTOS Diretor de Atas Registros de Preços e Contratos
Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: 1A25D650
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023
CONTRATADA: LUCIANO NERES RODRIGUES , inscrita no CNPJ nº 26.238.290/0001-08 , representada por LUCIANO NERES RODRIGUES , CPF nº 003.XXX.XXX-63.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 33/2023, mantidas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses , compreendido entre 05 de outubro de 2026 e 05 de outubro de 2027 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 33/2023 e art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 , observadas as demais disposições legais aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 143
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Dotação: 12 361 1003 1004 0000 – FNDE – Salário Educação. JUSTIFICATIVA: A prorrogação fundamenta-se no interesse público, na necessidade de continuidade dos serviços contratados e nos critérios de conveniência e oportunidade devidamente justificados nos autos do Processo Administrativo nº 16-36/2023, permanecendo mantidos os preços e as demais condições não alteradas pelo Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.
Cacaulândia/RO, 05 de outubro de 2026.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito Municipal Contratante
Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: 94AAC6D5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 – PROCESSO Nº 1- 418/2026
Pregão Eletrônico nº 41/2026 – Processo nº 1-418/2026
O Município de Cacaulândia/RO torna público que acolheu parcialmente a impugnação apresentada por AGROMOTORES MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, determinando a revisão técnica das especificações da colhedora de forragem do item 01. A sessão do certame permanece suspensa. A decisão integral será disponibilizada na Licitanet. Nova data será divulgada oportunamente, se cabível.
Cacaulândia/RO, 5 de outubro de 2026.
ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO Pregoeira
Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: C35D971E
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16-36/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/RO,
representado pelo Prefeito Municipal, DANIEL MARCELINO DA SILVA .
CONTRATO Nº: 008/2026 PROCESSO Nº 127/2026
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA BASE LEGAL: regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas normas técnicas, ambientais, de acessibilidade e de segurança e saúde
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