DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

das unidades, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e demais documentos que integram o processo de contratação.

ITENS CONTRATADOS: Os serviços, peças e componentes objeto da contratação correspondem aos itens previstos na tabela constante do item 1.2 do Contrato Administrativo nº 154/2026.

VALOR TOTAL: R$ 121.381,53 (cento e vinte e um mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no instrumento contratual, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Total do Contrato: R$ 15.035,08 (quinze mil e trinta e cinco reais e oito centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 05 de outubro de 2026.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 020505 – Fundo Municipal de Saúde

Ação Programática: 020505.10.122.0010.2012.0000 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – APS

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Ficha: 535

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

I – Ação Programática: 020505.10.122.0010.2012.0000 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – APS

Unidade: 020505 – Fundo Municipal de Saúde

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Ficha: 535

Fonte de Recurso: 0.2.600 004.144 – Manutenção Ar Condicionados. II – Ação Programática: 020505.10.122.0010.2012.0000 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – APS Unidade: 020505 – Fundo Municipal de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Ficha: 776

Fonte de Recurso: 0.1.600 004.162 – Manut. Ar Condicionado – Cristiane Lopes.

III – Ação Programática: 020505.10.301.0011.2105.0000 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – APS Unidade: 020505 – Fundo Municipal de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha: 460

Fonte de Recurso: 0.1.600 004.016 – Outros Recursos Fundo a Fundo – SUS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.

Fonte de Recurso: 0.2.600 004.144 – Manutenção Ar Condicionados. Unidade: 020505 – Fundo Municipal de Saúde

Ação Programática: 020505.10.122.0010.2012.0000 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – APS

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Ficha: 776

Fonte de Recurso: 0.1.600 004.162 – Manut. Ar Condicionado – Cristiane Lopes.

Unidade: 020505 – Fundo Municipal de Saúde

Ação Programática: 020505.10.301.0011.2105.0000 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – APS

Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha: 460

Fonte de Recurso: 0.1.600 004.016 – Outros Recursos Fundo a Fundo – SUS.

Campo Novo de Rondônia/RO, 05 de outubro de 2026.

Município de Campo Novo de Rondônia EDIMARA DA SILVA

Contratante

Publicado por:

Amanda Inácio Código Identificador: 09C9A0C1

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 844 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Campo Novo de Rondônia/RO, 05 de outubro de 2026.

Município de Campo Novo de Rondônia/RO EDIMARA DA SILVA Contratante

Publicado por: Amanda Inácio Código Identificador: 00318326

Nomeiaservidores para atuarem como comissão de recebimento do processo n° 11-1802/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 11-1802/2026.

RESOLVE:

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11-1925/2026.

Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Contratada: ZERO GRAU REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.674.139/0001-28.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/PMCNR-SUPEL/2026, via Sistema de Registro de Preços, Ata de Registro de Preços nº 056/2026.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de manutenção de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e componentes, com prestação de serviços a serem realizados em diversos locais do município, sede das secretarias e distritos, de acordo com as demandas das unidades, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Art. 1º Nomear servidores abaixo relacionados paraatuarem na comissão de recebimento do processo n° 11-1802/2026, referente à aquisição de Combustíveis dos tipos Gasolina Comum, Diesel-S10 e Diesel Comum e ARLA, com abastecimento direto em bomba Da Secretaria Municipal De Obras e Serviços Públicos.

Comissão de Recebimento;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: AF205C1E

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