DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 845, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Licença-prêmio por Assiduidade ao servidor JOSE NILTON DORNELOS e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2287/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença-prêmio por Assiduidade ao servidor JOSE NILTON DORNELOS , cargo Agente Comunitário de Saúde, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período de 01/11/2026 a 30/01/2027, referente ao período aquisitivo de 01/06/2012 à 31/05/2017.

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor a partir desua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 53C86A3B

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 846, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede Licença-prêmio por Assiduidade ao servidor JOSE ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2347/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença-prêmio por Assiduidade ao servidor JOSE ALVES DE SOUZA , cargo Agente Comunitário de Saúde, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período de 02/10/2026 a 31/12/2026, referente ao período aquisitivo de 06/06/2007 á 05/06/2012 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 63443DBE

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 847, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede auxílio-doença ao servidor SAMUEL LOPES DE BRITO e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2610/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 180 (Cento e oitenta) dias de auxílio-doença em favor do servidor SAMUEL LOPES DE BRITO , matricula 24237, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 25/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2026 .

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: E322E3DB

DEPTO DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO PESSOAL EDITAL CONVOCAÇÃO 057

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia RO, através daSecretaria Municipal de Educação – SEMED. Edital nº. 001/2025SEMED de 06 de janeiro de 2025, com homologação do Resultado Final em 21 de fevereiro de 2025. Os candidatos aprovados serão convocados de forma imediata de acordo com o número de vagas ofertadas no presente Processo Seletivo, através de Edital de convocação e publicação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Mural da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, no Diário dos Municípios no sítio eletrônicohttp://www.diariomunicipal.com.br/arom, e Portal da Prefeiturahttp://www.camponovo.ro.gov.br, para assinatura de Contrato de Trabalho, devendoseapresentarna Secretaria Municipal de Educação no Município de Campo Novo de Rondônia, no prazomáximo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Edital de Convocação e fazer entrega dosseguintesdocumentos: a) Atestado de sanidade física e mental; b) Uma fotografia 3x4 recente e colorida; c) Cópia do RG, frente e verso; d) Cópia do CPF; e) Cópia do título eleitoral, frente e verso; f) Cópia da CTPS, frente e verso; g) Cópia da Certidão de Nascimento/Casamento; h) Cópia da Reservista, se do sexo masculino; i) Cópia daCarteira nacional de habilitação - CNHválidadacategoriaexigida (categoria Dou superior) e Curso Especializado para condutores de Veículos de Transporte Escolar conforme Lei 9503/1997; j) Cópia do Cartão PIS/PASEP; k) Cópia do Comprovante de escolaridade exigido para o cargo e histórico; l) Cópia do Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; m) Conta Bancária do Banco do Brasil nominal (conta corrente e/ou salário); n) Declaração de que, firmado o contrato, não estará acumulando mais de dois cargos ou empregos públicos, conforme vedação expressa no art. 37 XVI, c, da Constituição Federal, e que os dois juntos não excederão o que está previsto em Lei; o) Certidão negativa de débitos municipais e estaduais; p) Certidão negativa do Tribunal de Contas; q) Certidão negativa de antecedentes criminais, estadual e federal de 1º e 2º grau,www.tjro.jus.breportal.trf1.jus.br; r) Certidão negativa de ações civis e criminais Resolução 156/CNJ. s) Comprovante de residência; t) Caso tenha filho(s), Cópia do CPF, Certidão de nascimento, Cartão de vacina dos filhos até 03 (três) anos e Comprovante de matrícula escolar dos acima de 04 anos. u)Telefone para contato. 12.2 O candidato convocado para assinatura de Contrato de Trabalho que não comparecer dentro do prazo preestabelecido no item nº 12.1 será tido como desistente, podendo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação. 12.3. Ao candidato convocado fica vedado qualquer tipo de transferência para outros órgãos das Administrações Públicas Municipais, Estaduais e Federais. 12.4. Durante a vigência do contrato o candidato deverá apresentar certidão negativa de antecedentes criminais atualizadas a cada 90 (noventa) dias e deverá ser entregue na SEMEC.

Campo Novo de Rondônia - RO, 05 de outubro de 2026.

ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS Prefeito.

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