DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

deste, munido dos documentos abaixo mencionados. Fica ainda consignado que, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.900/2011, artigo 225, inciso III (com redação dada pela Lei nº 3.723/2025), o candidato convocado não poderá assumir o cargo caso tenha encerrado contrato anterior com o Município de Cerejeiras há menos de 06 (seis) meses.

Capitulo XX – DO PROVIMENTO DOS CARGOS: Documentos necessários apresentar para posse no cargo.

CPF; RG;

Título de Eleitor, acompanhado com o comprovante de votação da última eleição; (Copias) Carteira de Trabalho Previdência Social; (Copias)

PIS/PASEP;

Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação militar (candidatos do sexo masc); (Copias) Certidão de Casamento ou Nascimento; (Copias) Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos; (Copias)

Certidão de Nascimento ou RG; e CPF dos filhos maiores de 14 anos; (Copias).

RG e CPF do Cônjuge;

Certificado ou histórico de escolaridade mínima exigida para o cargo; (Copias)

Certidão Negativa Civil e Criminal com autenticação (internet: site www.tj.ro.gov.br);

Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas com autenticação (internet: site www.tce.ro.gov.br); 01 foto 3x4 recente;

Comprovante de entrega da declaração de IRRF ano anterior com Declaração de bens; (Copias)

Declaração de não acumulação de cargos públicos ou quando observado o art. 37 § XVI alínea “c” da Constituição Federal, salvo os casos previstos em lei;

Atestado de sanidade física e mental para fins admissional emitido por médico autorizado pelo Ministério do Trabalho; Tipagem sanguínea;

Comprovante de residência – (conta de água, luz ou telefone no nome do convocado ou declaração de residência autenticada em cartório); (Copias)

Carteira Nacional de Habilitação (quando for requisito para investidura no cargo) na categoria mínima exigida para o cargo; Carteira de Registro de Conselho Classe Profissional respectiva, para cargos de formação técnica e de formação de nível superior (quando for requisito para investidura no cargo); (Copias) Certidão de Tributos Municipais. Declaração de parentesco. Declaração Étnico Racial.

Declaração de não condenação de perda de cargo público. Conta salário na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência de Cerejeiras/RO (primeiro comparecer no DRH). Dos exames:

A.S.O Hemograma completo Hepatite B – HBsAg Epatite C – Anti HCV Rx coluna lombar ap/perfil

Cerejeiras/RO, 05 de outubro de 2026.

o Edital n.º 005/2025/PMC da abertura do Processo Seletivo, publicado no DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO DE RONDONIA, a se apresentar(em) no Departamento de Recursos Humanos/SEMAP no prazo de 08 (oito) dias a contar da Publicação deste, munido dos documentos abaixo relacionados. Fica ainda consignado que, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.900/2011, artigo 225, inciso III (com redação dada pela Lei nº 3.723/2025), o candidato convocado não poderá assumir o cargo caso tenha encerrado contrato anterior com o Município de Cerejeiras há menos de 06 (seis) meses.

Capitulo XX – DO PROVIMENTO DOS CARGOS: Documentos necessários apresentar para posse no cargo.

CPF; RG;

Título de Eleitor, acompanhado com o comprovante de votação da última eleição; (Copias) Carteira de Trabalho Previdência Social; (Copias) PIS/PASEP;

Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação militar (candidatos do sexo masc); (Copias). Certidão de Casamento ou Nascimento; (Copias)

Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos; (Copias)

Certidão de Nascimento ou RG; e CPF dos filhos maiores de 14 anos; (Copias).

RG e CPF do Cônjuge;

Certificado ou histórico de escolaridade mínima exigida para o cargo; (Copias)

Certidão Negativa Civil e Criminal com autenticação (internet: site www.tj.ro.gov.br);

Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas com autenticação (internet: site www.tce.ro.gov.br);

01 foto 3x4 recente;

Comprovante de entrega da declaração de IRRF ano anterior com Declaração de bens; (Copias)

Declaração de não acumulação de cargos públicos ou quando observado o art. 37 § XVI alínea “c” da Constituição Federal, salvo os casos previstos em lei;

Atestado de sanidade física e mental para fins admissional emitido por médico autorizado pelo Ministério do Trabalho; Tipagem sanguínea;

Comprovante de residência – (conta de água, luz ou telefone no nome do convocado ou declaração de residência autenticada em cartório); (Copias)

Carteira Nacional de Habilitação (quando for requisito para investidura no cargo) na categoria mínima exigida para o cargo; Carteira de Registro de Conselho Classe Profissional respectiva, para cargos de formação técnica e de formação de nível superior (quando for requisito para investidura no cargo); (Copias) Certidão de Tributos Municipais. Declaração de parentesco. Declaração Étnico Racial.

Declaração de não condenação de perda de cargo público. Conta salário na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência de Cerejeiras/RO (primeiro comparecer no DRH).

Dos exames: A.S.O Hemograma completo Hepatite B – HBsAg Epatite C – Anti HCV

Assinatura Digital

MARIA EUNICE BARBOSA Sec. Mun. de Administração e Planejamento

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: E74C1506

Cerejeiras/RO, 05 de outubro de 2026.

Assinatura Digital

MARIA EUNICE BARBOSA

Sec. Mun. de Administração e Planejamento

Publicado por:

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 243/2026/SEMAP

A Secretária Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, convoca o(a) candidato(a) ANA CLARA SANTOS SAMPAIO, aprovado(a) no Processo Seletivo Municipal, homologado em 15/12/2025, na Categoria de Técnico de Nível Superior I/Psicólogo , de acordo com

Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: CA23C56F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 031/2026/SEMAGRI

´´Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular de Contrato e Suplente.``

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