DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 921088 e o código verificador 3D83EEA0 .
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 01/10/2026 às 13:04, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 919973 e o código verificador C5303B50 .
Docto ID: 919973 Referência: Processo nº 4-1631/2026. v1
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: C6C988D0
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216-2024
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1196/2024 CONVÊNIO Nº 165/2024/PGE-DETRAN
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, inscrito no CNPJ nº 01.587.887/0001-29.
CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 34.167.870/0001-71.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 216/2024 por mais 30 (trinta) dias , destinado à conclusão das providências técnicas e administrativas relacionadas ao encerramento da obra de sinalização horizontal e vertical das vias urbanas do Município de Chupinguaia/RO , vinculada ao Convênio nº 165/2024/PGEDETRAN.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual pelo período de 06/10/2026 a 04/11/2026 .
VALOR: O presente Termo Aditivo possui natureza exclusivamente temporal, não implicando acréscimo de valor ou alteração quantitativa do objeto contratado .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, conforme justificativas constantes do Processo Administrativo nº 1- 1196/2024.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.
Chupinguaia/RO, 05 de outubro de 2026.
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 05/10/2026 às 12:36, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Docto ID: 921088 v1
Referência: Processo nº 1-1196/2024.
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: B8DF2F48
PROCURADORIA GERAL HOMOLOGAÇÃO PROC. 1741
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1741/2026 , conforme o Pregão Eletrônico nº 106/2026 . Após a tramitação legal, foi considerada vencedora pelo Pregoeiro, a empresa CORES E PAPEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 59.299.244/0001-60 , Documentação da empresa (ID 919570), vencedora dos itens licitados, perfazendo o valor total de R$ 24.000,60 (vinte e quatro mil reais e sessenta centavos).
Cumpridas as exigências do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para o item de acordo com a Ata Final do Pregoeiro(ID 919576), Termo de Adjudicação (ID 919580), Homologação (ID920021).
Chupinguaia-RO, 05 de outubro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 05/10/2026 às 10:43, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 920942 e o código verificador 82539610 .
Docto ID: 920942 Referência: Processo nº 4-1741/2026. v1 Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: D3A4D868
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 398, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA DE SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Lei 2.662 de 11 de Junho de 2025 e suas alterações. RESOLVE:
Art. 1° - Nomear interinamente, a senhora KEMY DI LAURA BARCELOS OLIVEIRA para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativa da Unidade Básica de Saúde – UBS Francisco Emídio de Almeida, subordinada Secretaria Municipal de
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