DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

Cargo: Merendeira 40 horas - SEMED .

Cargo: Professor Pedagogo 30 horas - SEMED.

Cargo: Supervisor Escolar 40 horas - SEMED.

2. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA CONFORME PREVISTA NO EDITAL DO CONCURSO PUBLICO 0001/2024 NO ITEM 12.

2.1 - Os candidatos convocados deverão comparecer no Setor de Recursos Humanos no prazo de 30 dias a partir da publicação deste edital, munidos dos seguintes documentos (originais e cópias): 2.2 - Original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

2.2 - Original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes legais Menores de 14 (catorze) anos de idade;

2.3 - Original e uma fotocópia do Cartão de Vacina dos dependentes menores de 07 (sete) anos;

2.4 - Comprovante de Frequência Escolar dos dependentes Maiores de

05 (cinco) anos e menores de 14 (catorze) anos;

2.5 - RG Original e uma fotocópia da Cédula de Identidade;

2.6 - CPF Original e uma fotocópia do CPF/MF;

2.6.1- Obs.: não será aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação. Em caso de 2ªvia, o mesmo pode ser expedido através da internet: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao /ConsultaPublica.asp

2.7 - Original e uma fotocópia do título de Eleitor;

2.8 Certidão negativa de quitação e de crimes eleitorais comprovando que está quite com a Justiça Eleitoral (disponível no site: www.tre.ro.gov.br);

2.9 - Original e uma fotocópia do Cartão do PIS/PASEP;

Uma fotocópia da última declaração do Imposto de Renda ou de isento (disponível no site: www.receita.fazenda.gov.br);

2.10 - Original e uma fotocópia do certificado de Reservista;

2.11 -Original e uma fotocópia do Comprovante de Escolaridade exigida para o exercício do cargo com devido reconhecimento pelo Ministério da Educação do Brasil-MEC. (Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade que não esteja de acordo com o previsto no disposto do item do Edital); Registro no Conselho de Classe equivalente - uma fotocópia, exceto para os cargos cuja legislação não exija registro no respectivo conselho;

2.11- Original da prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do estado de Rondônia (disponível no site: www.sefin.ro.gov.br);

2.12 - Original da prova de Quitação com a Fazenda Pública Municipal, expedida pelo Município de Governador Jorge Teixeira (disponível no site: https://governadorjorgeteixeira.ro.gov.br/;

2.13 - Original da Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (disponível no site: www.tce.gov.br);

2.14 - Original do Exame de Capacidade Física e Mental, expedido pela Junta Médica Oficial do Município de Governador Jorge Teixeira;

2.15 - CTPS original e uma fotocópia da Carteira de Trabalho - CTPS, páginas da fotografia e da Identificação;

2.16 - Comprovante de Residência recente;

Duas fotografias 3X4 iguais e recentes;

2.17 - Originais das Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal de 1º e 2º grau do Fórum da Comarca de residência do candidato do Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 anos (disponível no site: www.tj.ro.gov.br);

2.18 - Original da Certidão Negativa da justiça federal 1º grau dos últimos 5 (cinco) anos da comarca onde tenha residido (disponível no site: www.justicafederal.jus.br);

2.19 - Declaração emitida pelo próprio candidato, informando se ocupa ou não outro cargo público. Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão expedida pelo órgão empregador informando a Carga Horária Contratual, Horário de Trabalho e Regime Jurídico com firma reconhecida;

2.20 - Declaração emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou Processos Administrativos em que figura como indiciado ou parte (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). Com firma reconhecida;

2.21 - Declaração emitida pelo próprio candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes) com firma reconhecida; 2.22 - Conta Corrente de Pessoa Física no Banco do Brasil, Caixa econômica;

2.23 - CNH Original e uma cópia da CNH - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E CERTIFICADO DO MOP (para os motoristas de veículos pesados da Educação);

1. 24 - Declaração de Bens (modelo disponível na Divisão de Recursos Humanos)

2.25 Declaração de Grau de Parentesco.

3 - Relação de exames para o ingresso no Serviço Público: Para que possa expedir o Certificado de Capacidade Física e Mental é necessário que o candidato seja analisado pelos médicos peritos, analisado os exames complementares e os Laudos que contém as avaliações dos médicos especialistas.

3.1 - Os exames de imagem e laboratoriais, bem como os laudos e avaliações médicas necessárias ao exame admissional são os seguintes:

3.2-Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para grávidas);

3.3-Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios-X de coluna total);

3.5-Avaliação Psiquiátrica;

3.6-Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de "Colpo citologia Oncótica e Parasitária, Ultrassonografia Pélvica e Ultrassonografia das Mamas (após os 40 anos de idade a Ultrassonografia das mamas deve ser substituída pela Mamografia com respectivo Laudo de Radiologista);

3.7-Avaliação Dermatoneurológica;

3.8 - Avaliação Oftalmológica;

3.9 -Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para professores e orientadores educacionais);

3.10-Avaliação Neurológica;

3.11- Avaliação Cardiológica baseada no exame de Candidato e no Eletrocardiograma (para todas as idades e com o EGG acompanhado da respectiva interpretação);

3.12-Raios-X do Tórax em PA e perfil com Laudo Radiológico (exceto para grávidas);

3.13-Sangue: VDRL - Glicemia - Hemograma - Ácido Úrico - Uréia - Creatinina - Toxoplasmose - IGG e IGM - Machado Guerreiro

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