DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

(Chagas) - TGP e TGO - HBSAg - AntiHBS - AntiHBC IGG e ICM - AntiHCV;

Modalidade:PregãoEletrônico Nº031/2026. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses.

3.14-Escarra: BAAR;

Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de setembro de 2026.

3.15-Urina: EAS - Toxicologia (Cocaína e Maconha);

3.16- Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral do candidato e nos exames listados nos itens de n° 3.12,3.13, 3.14 e 3.15. 3.17. As Avaliações médicas devem ser apresentadas ao IPC sob a forma de Laudos.

4 - Observações:

4.1. Os exames bioquímicos terão validade por 90 dias. Mamografia por 02 (dois) anos e a Colpo citologia Oncótica e Parasitária por 01 (um) ano a contar da data de sua expedição. Ultrassonografia a critério do Perito Médico;

4.2. Os exames e as avaliações médicas poderão ser realizados na rede SUS como também na rede particular;

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Kayla Silva Vasconcelos Maria Código Identificador: 21DB1657

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0237/2026 PROCESSO Nº 1594/SEMAS/2026

4.3. Os Laudos médicos emitidos fora do Estado de Rondônia.

4.4. A Junta Médica Oficial, no ato da apresentação dos Laudos médicos e dos exames complementares se julgarem necessário poderá solicitar outros exames que porventura não constem nesse anexo; 4.5. Os candidatos devem efetuar agendamento para execução do exame médico pericial pelo fone (69) 9 9910-4326 WhatsApp ou no local Hospital Municipal de Governador Jorge Teixeira, situado na Travessa Copaíba com Avenida Ipê.

1. O candidato será convocado exclusivamente por edital de convocação, terá o prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos para apresentação da documentação anunciada.

2. Após a apresentação de documentos, será lavrado Termo/Decreto de Nomeação para que o convocado tome posse em um prazo não superior a 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação expressa do convocado e aceita pela administração.

3. Ao se apresentar na COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO, munido dos documentos exigidos no Edital de deflagração do Concurso e no presente edital de convocação ou seja para posse no cargo aprovado e exercício no determinado órgão de lotação, sendo necessário apresentação tempestiva de todos os documentos exigíveis para nomeação no cargo onde foi aprovado e convocado, e só então após verificada a regularidade dos requisitos será nomeado e empossado no prazo estabelecido no edital do concurso e na Lei 038/1995, desde que cumpridos todos os requisitos previsto no edital, na Lei 038/1995 e demais normas pertinentes.

7.1 O empossado entrará em exercícios, obrigatoriamente no prazo estabelecido no edital do concurso público 001/2024 e na Lei 038/1995.

7.2. Se o convocado descumprir quaisquer de um desses prazos estipulados nos itens 12.4 e 12.5 do Edital do Concurso nº 001/2024 e da Lei 038/1995, automaticamente perderá o direito à nomeação, posse e exercício a vaga do cargo aprovado e devidamente convocado.

LOTAÇÃO E EXERCICIO DAS FUNÇÕES

Os convocados serão lotados nos órgãos e entidades conforme necessidade da Administração Municipal, podendo ser designados para outras unidades ou órgãos indicados inicialmente no concurso, de acordo com interesse e conveniência da gestão pública.

Publicado por: Graciela Del Carmen Ramirez Código Identificador: F1AD5CBF

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0237/2026 PROCESSO Nº 1594/SEMAS/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 11.502.951/0001-85.

Contratado:R Costa Santos LTDA. - CNPJ: 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição degêneros alimentícios. Valor: R$ R$ 43.519,94

Ficha: 667.

Fiscalização:Portaria nº 258/GP/2026. Modalidade:PregãoEletrônico Nº 040/2024.

Da vigência contratual: A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2026.

Governador Jorge Teixeira/RO, 21de Setembro de 2026.

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DESOUZA Prefeito

Publicado por: Kayla Silva Vasconcelos Maria Código Identificador: D0CD48A2

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0240/2026 PROCESSO N°1123/SEMSAU/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0240/2026 PROCESSO N°1123/SEMSAU/2026

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85.

Contratado: Edificare Engenharia LTDA. - CNPJ: 11.656.910/000143.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a execução dos serviços de reforma do Centro de Saúde Diferenciado Colina Verde. Valor: R$ 229.000,00.

Ficha: 588.

Fiscalização: Portaria Nº 264/GP/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2026.

Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses.

Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de setembro de 2026.

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO N°0238/2026 PROCESSO N°1628/SEMAS/2026

EXTRATO DO CONTRATO N°0238/2026 PROCESSO N°1628/SEMAS/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 11.502.951/0001-85

Contratado: J N de Jesus Santos - CNPJ: 20.755.340/0001-30. Objeto: Aquisição de gás de cozinha. Valor: R$ 3.407,52 Ficha: 668. Fiscalização:Portaria Nº 259/GP/2026.

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: DB9FFE2B

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0243/2026 PROCESSO Nº 1696/SEMAS/2026

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