DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
KEILA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Kayla Silva Vasconcelos Maria Código Identificador: EC59251A
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/GP/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0238/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 264/GP/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0240/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO: Comunicação Interna 343 de 25/09/2026 (ID 456169).
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/GP/2026 DE 21DE SETEMBRODE 2026
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0238/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO: Comunicação Interna 155 de 16/09/2026 (ID 452437)
GILMAR TOMAZ DE SOUZA, Prefeito de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base noArtigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
RESOLVE
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato nº 0240/GP/2026, Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, referente à contratação de empresa especializada em Construção Civil, visando a execução dos serviços de reforma do Centro de Saúde Diferenciado Colina Verde CNES 2808595, localizado no distrito Colina Verde, que celebram o Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira e a empresa Edificare Engenharia LTDA.
Art. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
Josiel Medeiros da Silva, CPF nº .263.702-*, denominado fiscal; Hamilton Rodrigues Caldeira Junior, CPF nº .421.992-*, denominado suplente;
A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do servidor Diego Mamédio dos Santos, portador do CPF nº *405.882-.
RESOLVE
Art. 1º -Ordenar a comissão de fiscalização do contrato nº 0238/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 031/2026,referente à aquisição de gás de cozinha,que celebram o Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira e a empresa J N de Jesus Santos LTDA.
Art. 2º- Ficam designadospara compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
Dayane da Rocha Gonçalves, CPF Nº .036.772-*, denominada fiscal; Jean Américo Bastos de Oliveira, CPF Nº .812.072,denominadosuplente; Agestãodo contrato ficará sob a responsabilidade do servidoraJaqueline de Souza Silva, CPF Nº .815.359-. Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia,aos 21 de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
KEILA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Kayla Silva Vasconcelos Maria Código Identificador: 01897E79
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº 264/GP/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0240/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 28 (vinte e oito) de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
DIEGO MAMEDIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: F06ED0AD
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº 270/GP/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 0243 E 0244/GP/2026, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 270/GP/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 0243 E 0244/GP/2026, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO: Comunicação Interna 163 de 29/09/2026 (ID 457023).
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