Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 06/10/2026 · pág. 60

DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.

Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

RESOLVE

Art. 1º - REORDENAR a Comissão de Compras e Pesquisa de Preços , no âmbito da Administração Municipal, que terá a seguinte composição, sob a Presidência do primeiro , ficando o segundo indicado da comissão como responsável a presidência em casos de atestado medico ou cumprimento de férias do atual presidente.

· ESTER FURTADO DE ANDRADE

·JENIFER LOPES MENDES

Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização dos contratos nº 0243 e 0244/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 039/2024, referente a contratação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para a realização de eventos, que celebram o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Governador Jorge Teixeira e as empresas C L Santos e Loca-Maquinas Locacao de Maquinas Ltda.

Art. 2º - Ficam designados para compor a referida comissão, os seguintes servidores:

Dayane da Rocha Gonçalves, CPF Nº *.036.772-, denominada fiscal;

Jaqueline de Souza Silva, CPF Nº *.815.359-, denominada suplente;

A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do servidor Jean Américo Bastos de Oliveira, portador do CPF Nº *.812.072-.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.

·WALTER ALVES DOS SANTOS

·LUANA GUANDALIM MACEDO . LILIAN DOS SANTOS DAMACENA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, ao 05 (cinco) dia do mês de outubro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

NAIARA MAGNA SOBRINHO MATEUS Chefe de Gabinete

Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: 3E3E5665

GABINETE

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,

Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

KEILA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: FC319E17

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 56/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1016/2026

O Município de Governador Jorge Teixeira/RO, por meio do Gabinete do Prefeito, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Termo de Homologação e Adjudicação nº 56/2026 (ID 457131), de 29 de setembro de 2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2026 e ao Processo Licitatório nº 1016/2026.

Onde se lê:

GABINETE

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 279/ GP / 2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE REORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 279/ GP / 2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

"Dispõe sobre Reordenação da Comissão de Compras e Pesquisa de Preços, no âmbito da Administração Municipal, e contém outras providencias."

GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal e em conformidade coma Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atribuições.

ADEVANILTON DAMACENA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo Leia-se:

MOISES ALVES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração, respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo - SEMECELT, conforme Decreto Municipal nº 12080/GAB/2026, de 08 de setembro de 2026.

Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais disposições constantes do Termo de Homologação e Adjudicação nº 56/2026.

Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de setembro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: EDB67F6A

GABINETE

CONSIDERANDO : a necessidade de adotar medidas que contribuam para a redução de custos e que possam assegurar maior celeridade nos processos de contratação para aquisição de bens e prestação de serviços no âmbito da Administração Municipal.

CONSIDERANDO: Lei Municipal nº 1061/2020 de 10 de fevereiro de 2020 que Cria a SUPEL Superintendência Municipal de Compras e Licitações no Município de Governador Jorge Teixeira/RO.

RESOLVE:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 56/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1016/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de consumo, refeições prontas (marmitex), para atender as necessidades das Secretarias Municipais: GABINETE, SEMOSP, SEMED, SEMSAU, SEMECELT, e SEMAGRI, da Prefeitura Municipal de Governador