DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

Jorge Teixeira - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Os secretários demandantes, juntamente com o Prefeito Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a legislação vigente e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após constatada a regularidade dos atos praticados no procedimento administrativo em epígrafe, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2026, e AUTORIZA a formação da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital DE LICITAÇÃO de 09/07/2026 (ID 431295), Relatório licitanet de 18/09/2026 (ID 453433), Termo de Adjudicação 01 de 29/09/2026 (ID 457102) e Termo de Homologação 01 de 29/09/2026 (ID 457104)em favor das seguintes empresas. Fornecedor: S B Januario - 39.432.993/0001-06

Valor Total: R$ 494.922,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos e vinte e dois reais).

Fornecedor: Otair Gomes da Silva - 13.534.969/0001-94 Valor Total: R$ 399.476,00 (trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais).

Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de setembro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

NAIARA MAGNA SOBRINHO MATEUS Chefe de Gabinete

ALDAIR FERREIRA DE AMORIM Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

ELVER PERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

DIEGO MAMEDIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

ADEVANILTON DAMACENA DOS SANTOS Secretário Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo

JOILSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Agricultura

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 4BA5377F

GABINETE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 57/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1595/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 57/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1595/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de picolés para realização do evento do dia das crianças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

A secretária demandante, juntamente com o Prefeito Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a legislação vigente e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após constatada a regularidade dos atos praticados no procedimento administrativo em epígrafe, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 012/2026, e AUTORIZA a contratação, conforme especificações constantes no Edital DE LICITAÇÃO de 24/09/2026 (ID 455395), Relatório LICITANET de 30/09/2026 (ID 457640), Termo de Adjudicação 01 de 01/10/2026 (ID 458070) e Termo de Homologação 01 de 01/10/2026 (ID 458071) em favor da seguinte empresa.

Valor Total: R$ 6.732,00 (seis mil e setecentos e trinta e dois reais).

Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de outubro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

KEILA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: E02F492C

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM DECRETO LEGISLATIVO Nº. 3152/CMGM/2026

Proclama o resultado da Eleição e Homologa a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, para o Biênio 2027-2028.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁMIRIM , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica proclamado o resultado oficial da eleição realizada no dia 2º de outubro de 2026 , na 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período de 2026, restando homologada a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, para o mandato correspondente ao Biênio 2027-2028 , em conformidade ao art. 7º do Regimento Interno, que passará a ser constituída pelos seguintes Vereadores:

I – Presidente: Raimundo Braga Barroso - PP; II – 1º Vice-Presidente: Joaquim Sender Nogueira Pinheiro - PP; III – 1º Secretário: Adanildson Sicsú Gomes - União Brasil; IV – 2º Vice-Presidente: Elias Crispim Ribeiro - PP; V – 2º Secretário: Romerito Pereira da Silva - Republicanos; e VI - 3º Vice-Presidente: Gecildo Alves Barroso - PL.

Parágrafo único. Os membros eleitos e nominados neste artigo serão empossados nos respectivos cargos na data de Sessão Solene a ser realizada em 1º de janeiro de 2027 , em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.

Plenário das Deliberações, 02 de outubro de 2026.

ELIEL NUNES SILVINO Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Antonio Laureano Neto Código Identificador: CA4868D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 020/2026-DCL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-DCL PROCESSO Nº 3127/2025–SEMOSP LICITAÇÃO EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e AMPLA PARTICIPAÇÃO

Fornecedor: 67.147.300 Miqueias Vieira Chagas - 67.147.300/000179

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