DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
OBJETO: Aquisição de materiais para iluminação pública do município de Guajará-Mirim/RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme termos estabelecidos neste Edital. Data da abertura da Sessão: 22/10/2026 às 11:00 min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br., para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). valor total estimado R$ 534.348,50 (quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de GuajaráMirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone: (69) 98425-0443 e/ou 69 99373-9083.
Guajará - Mirim, 02 de outubro de 2026
NAZIMERI REGIS CABRAL
Agente de Contratação/Pregoeira.
Publicado por: Nazimeri Regis Cabral Código Identificador: F667F271
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO P. E. Nº 017/2026-DCL
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-DCL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2026 PROCESSO Nº 10/2026–CHEFIA DE GABINETE LICITAÇÃO EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e AMPLA PARTICIPAÇÃO
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Descartável, para atender a demanda dos órgãos da Administração Pública do Município de Guajará- Mirim/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Data da abertura da Sessão: 20/10/2026 às 11:00 min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br., para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). valor total estimado R$502.054,93 (quinhentos e dois mil cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone: (69) 98425-0443 e/ou 69 99373-9083.
Guajará - Mirim, 02 de outubro de 2026
NAZIMERI REGIS CABRAL
Agente de Contratação/Pregoeira.
Publicado por: Nazimeri Regis Cabral Código Identificador: E3634BBC
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 18.251/GAB.PREF/2026
“Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2026".
FABIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia, usando de suas prerrogativas e atribuições, contidas no artigo 58 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta na Lei nº 3.053/GAB/PREF/25, Artigo 9º parágrafo 1º. D E C R E T A
Art. 1º - Fica Aberto o Crédito Adicional Suplementar por anulação ao Orçamento Geral do Município, no exercício de 2026, no valor de R$ 2.000.00 (dois mil reais) referente a solicitação da Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. Em conformidade com que preceitua a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
SUPLEMENTAR
| 0217 | Fundo Municipal dos Direitos da FMDCA |
Criança | e do Adolescente – |
|---|---|---|---|
| 08.243.0003.2057.0000 | Manutenção da Gestão Administrat | iva e Fina | nceira do FMDCA |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de terceira pessoa Jurídica |
F- 366 |
R$ 2.000,00 |
| TOTAL | R$ 2.000,00 |
Art. 2º - O crédito aberto por essa Lei será coberto com recursos provenientes anulação parcial da dotação a seguir indicada, conforme autorizado pelo artigo 43 § 1°, III da Lei Federal 4320/64.
ANULAR
| 0217 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança FMDCA |
e do Adolescente – |
|---|---|---|
| 08.243.0003.2057.0000 | Manutenção da Gestão Administrativa e Fina | nceira do FMDCA |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de terceira pessoa Jurídica F- 366 |
R$ 2.000,00 |
| TOTAL | R$ 2.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Pérola do Mamoré, 02 de outubro de 2026.
FABIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: BA339BBF
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 18.254/GAB.PREF/2026
“Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2026".
FABIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia, usando de suas prerrogativas e atribuições, contidas no artigo 58 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta na Lei nº 3.053/GAB/PREF/25, Artigo 9º parágrafo 1º. D E C R E T A
Art. 1º - Fica Aberto o Crédito Adicional Suplementar por anulação ao Orçamento Geral do Município, no exercício de 2026, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) , referente a solicitação da Controladoria Geral - CGM. Em conformidade com que preceitua a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
SUPLEMENTAR
| 0205 | Secretaria Municipal de Fazenda- SEMFAZ | |
|---|---|---|
| 04.122.0001.2009.0000 | **Gestão Administrativa da Secretaria Municip ** | al de Fazenda |
| 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições F- 045 |
R$ 1.800,00 |
| TOTAL | R$ 1.800,00 |
Art. 2º - O crédito aberto por essa Lei será coberto com recursos provenientes anulação parcial da dotação a seguir indicada, conforme autorizado pelo artigo 43 § 1°, III da Lei Federal 4320/64.
ANULAR
| 0203 | Controladoria Geral - CGM | ||
|---|---|---|---|
| 04.124.0001.2010.0000 | Controle Interno e Auditoria | ||
| 3.3.90.14.00 | Diária Civil | F- 031 | R$ 1.800,00 |
| TOTAL | R$ 1.800,00 |
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