DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

OBS: O CANDIDATO CONVOCADO DEVERÁ COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, NO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU , DOS DIAS 05/10/2026 A 09/10/2026 , NO HORÁRIO DE 7h30 ÀS 13h30, PARA APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS CONFORME A RELAÇÃO EM ANEXO.

AUXILIO D ELIMPEZA/ZELADOR - ZONA URBANA - SEMSAU

Itapuã do Oeste, 30 de setembro de 2026.

IDIZNEI CASTRO MARTINS

Chefe Do Poder Executivo Municipal

DIEGO EMANUEL FÉLIX DA SILVA

Secretário Municipal De Administração E Planejamento Portaria Nº 067/GAB-PMIO/2025

RODOLPHO MARINS DE LIMA ARCO

Secretário Municipal De Saúde Port. Nº 011/GAB-PMIO/2025

ANEXO – DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO

• Cópia da Carteira de Identidade;

• Cadastro de Pessoa Física CPF do candidato (a);

• Cadastro de Pessoa Física CPF do (a) cônjuge;

• Carteira de Trabalho (frente e verso);

• Cartão de inscrição no PIS ou PASEP;

• Título de Eleitor;

• Certificado de Reservista;

• Comprovante de escolaridade (diploma, certificado, histórico escolar);

• Carteira de Registro no Órgão de Classe, acompanhada da respectiva certidão de regularidade junto ao Conselho;

• Comprovante de residência (atualizado);

• Certidão Negativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

• Certidão Negativa do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br);

• Certidão Negativa dos Tributos Municipais;

• Certidão Negativa dos Tributos Estaduais (SEFIN);

• Certidão Negativa de Antecedentes Cíveis e Criminais, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

• Certidão Negativa de Antecedentes Cíveis e Criminais, expedida pela Justiça Federal;

• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Polícia Federal;

• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

• Declaração de Ficha Limpa;

• Atestado de Saúde Física e Mental (expedido por médico do SUS);

• Declaração de Vínculo Empregatício;

• Número da conta para pagamento (corrente ou poupança). Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000

Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: B6049FED

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 264/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 023/2026 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 852-04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1038-06/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: PMX COMERCIO E SERVICO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.279.146/0001-20, sediada na Rua Antonio Maria Valença, nº 6008, Bairro Aponiã, Porto Velho/RO, CEP 76824-200, telefone (69) 32141898 e (69) 98117-9778, e-mail [email protected], neste ato representada por sua representante legal, Maria do Carmo Souza de Sales Melo , conforme poderes conferidos em seu contrato social. OBJETO: Aquisição de containers plásticos, lixeiras para coleta seletiva e containers ecoponto.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$86.730,00 (oitenta e seis mil, setecentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

• 12.122.0007.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 230

• 02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• 12.361.0007.2047.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

• 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 238

• 02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• 12.361.0007.2048.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Escola do Campo 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 242

• 02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.361.0007.2051.0000 Manutenção e Coordenação da Educação Básica - QSE

• 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 253

• 02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• 12.361.0007.2051.0000 Manutenção e Coordenação da Educação Básica - QSE

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 598

• 02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• 12.365.0007.2058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Creche

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 287

• 02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• 12.365.0007.2058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Pré-Escola

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 292

• 02.06.03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR

12.361.0007.2075.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades Escolares - FUNDEB 30%

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 314ID: 528183 e CRC: 5C2F3966

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