Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 06/10/2026 · pág. 71

DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

Termo de Manifestação de Interesse 18 de 15/06/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 527064 e CRC: 3F3E9E06). Pág: 6/6

02.06.03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR

12.361.0007.2075.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades

Escolares - FUNDEB 30%

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 592

02.06.03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR

12.361.0007.2075.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades Escolares - FUNDEB 30%

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 594

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 238

02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0007.2048.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Escola do Campo

02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 253

02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.361.0007.2051.0000 Manutenção e Coordenação da Educação Básica - QSE

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 598

02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 1D1C0FDA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 265/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 023/2026 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 852-04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1038-06/2026

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 287

12.365.0007.2058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Pré-Escola

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 292

02.06.03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR

12.361.0007.2075.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades

Escolares - FUNDEB 30%

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO

OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.442.589/0001-70, sediada na Avenida das Américas, nº 1368, Bairro Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22790-701, telefone (21) 2434-7764 e (21) 97017-6677, e-mail [email protected], neste ato representada por seu representante legal, Matheus da Silva Cordeiro Dias Batista , conforme poderes conferidos em seu contrato social.

OBJETO: Aquisição de containers plásticos, lixeiras para coleta seletiva e containers ecoponto.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$7.000,00 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

Ficha: 314ID: 528183 e CRC: 5C2F3966

Termo de Manifestação de Interesse 18 de 15/06/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 527064 e CRC: 3F3E9E06). Pág: 6/6

02.06.03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR

12.361.0007.2075.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades

Escolares - FUNDEB 30%

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 592

02.06.03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR

12.361.0007.2075.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades Escolares - FUNDEB 30%

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 594

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 6E91D0BF

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.06.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

12.122.0007.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 230

02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0007.2047.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 356/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1124-41/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna n. 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste, Rondônia, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, IDIZNEI CASTRO MARTINS .

CONTRATADA: GILBERTO JORGE PACHECO CARDOSO , empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 11.828.204/0001-31, com nome fantasia PAPELARIA TRADIÇÃO, com sede na Rua

www.diariomunicipal.com.br/arom 71