Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 06/10/2026 · pág. 72

DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

Costa e Silva, nº 2065, Centro, CEP 76.861-000, Itapuã do Oeste/RO, telefone (69) 9209-1136, e-mail [email protected], neste ato representado por seu titular, Sr. Gilberto Jorge Pacheco Cardoso. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e material permanente destinados à realização do Campeonato Municipal Amadorzão de Futebol de Campo 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT, do Município de Itapuã do Oeste/RO.

CLÁUSULA 2ª – DO VALOR

O valor anual do contrato permanece inalterado, fixado em R$25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais), correspondente ao valor mensal de R$2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais), referente à locação de 12 (doze) impressoras, ao preço mensal de R$180,00 (cento e oitenta reais) por equipamento, preservando-se as condições financeiras originalmente pactuadas.

CLÁUSULA 3ª – DA RATIFICAÇÃO

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$26.230,00 (vinte e seis mil, duzentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura por ambos os contratantes, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e do Primeiro Termo Aditivo que não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.

Itapuã do Oeste/RO, 02 de outubro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

Ficha:	572 Processo Nº:	01124/2026
Unidade: Funcional: Cat. Econômica: Código de Aplicação: Fonte de Recurso: Fonte STN:	021001 - SEC. MUN. DE CULTURA, ESPO 13.392.0012.2106.0000 4.4.90.52.00 - DESPESAS DE CAPITAL 002.001 - Recursos Próprios / Ordinários 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Im 1.500 - Recursos não Vinculados de Imposto	RTE, LAZER E TURISMO postos s (Exerc.Corrente)
Ficha:	573 Processo Nº:	01124/2026
Unidade: Funcional: Cat. Econômica: Código de Aplicação: Fonte de Recurso: Fonte STN:	021001 - SEC. MUN. DE CULTURA, ESPO 27.812.0012.2107.0000 3.3.90.30.00 - DESPESAS CORRENTES 002.001 - Recursos Próprios / Ordinários 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Im 1.500 - Recursos não Vinculados de Imposto	RTE, LAZER E TURISMO postos s (Exerc.Corrente)

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000

Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 6AE2DC23

GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919-03/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 TERMO ADITIVO Nº 084/2026

SEGUNDO ADITIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E MSB Comércio e Serviços Ltda PARA OS DEVIDOS FINS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna nº 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste, Rondônia, representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Idiznei Castro Martins.

CONTRATADA: MSB Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.257.279/001-03, com sede na Avenida Brasil, nº 748, Bairro Goiabeiras, Cuiabá/MT, neste ato representada por seu titular, Marcos Sacardi Biudes .

As partes acima identificadas resolvem aditar o Contrato de Prestação de Serviços de Locação nº 024/2024, firmado em 08 de outubro de 2024, cujo objeto consiste na locação de impressoras para impressão, cópia e digitalização de documentos, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1ª – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

Fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027, mantendo-se as condições contratuais previamente estabelecidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO Contratante

MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Contratada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEMAP Secretário

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000

Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 944EAF06

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1150-04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 TERMO ADITIVO Nº 084/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 029/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CONTRATADA: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.875.636/0001-54, com sede na Rua Paulo Leal nº 1436, Casa 1, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, neste ato representada pelo Sr. JONAS PEREIRA DE SOUZA .

As partes resolvem celebrar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula segunda do contrato, mediante as condições seguintes

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 029/2025, relativo à prestação de serviços de execução de pavimentação em blocos sextavados, sarjetas e meio-fio, apenas mão de obra.

CLÁUSULA 2ª – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA