DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

A vigência do Contrato nº 029/2025 fica prorrogada por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2027.

Resolvem celebrar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2025, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e nas cláusulas segunda e sétima do contrato, mediante as condições seguintes:

CLÁUSULA 3ª – DO REAJUSTE E DO VALOR

Para o período prorrogado, os preços do Contrato nº 029/2025 ficam reajustados em 1,737700% (um vírgula sete três sete sete zero zero por cento), correspondente ao IGP-M/FGV utilizado na memória de cálculo apresentada pela SEMOSP, conforme a cláusula sétima do contrato e os documentos de IDs 566386 e 566391.

Com o reajuste, o valor global passa de R$1.889.550,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais) para R$1.922.384,71 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), correspondente a um acréscimo de R$32.834,71 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos).

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a aplicação do reajuste anual pelo IGP-M/FGV ao Contrato nº 032/2025, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de arcondicionado, bebedouros, freezers e geladeiras, com fornecimento e substituição de peças.

CLÁUSULA 2ª – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA A vigência do Contrato nº 032/2025 fica prorrogada por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03 de outubro de 2026 a 02 de outubro de 2027.

CLÁUSULA 3ª – DO REAJUSTE E DO VALOR

Os pagamentos dependerão dos serviços efetivamente executados e regularmente atestados, observados os preços unitários reajustados, os quantitativos contratuais e as demais condições pactuadas

Para o período prorrogado, os preços do Contrato nº 032/2025 ficam reajustados em 2,16% (dois vírgula dezesseis por cento), correspondente ao IGP-M/FGV acumulado em 12 (doze) meses até agosto de 2026, conforme previsto na cláusula sétima do contrato.

CLÁUSULA 4º – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 029/2025 que não tenham sido alteradas pelo presente termo aditivo.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.

Com o reajuste, o valor global anual estimado passa de R$320.054,80 (trezentos e vinte mil, cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) para R$326.967,98 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), correspondente a um acréscimo estimado de R$6.913,18 (seis mil, novecentos e treze reais e dezoito centavos).

Itapuã do Oeste/RO, 29 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO Contratante

CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Contratada

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP Secretário Municipal

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 24914488

Os pagamentos dependerão dos serviços efetivamente prestados e regularmente atestados, observados os preços unitários reajustados e as demais condições contratuais.

CLÁUSULA 4º – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 032/2025 que não tenham sido alteradas pelo presente termo aditivo.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.

Itapuã do Oeste/RO, 28 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO Contratante

L & F SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1314-062025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 TERMO ADITIVO Nº 083/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E L & F SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna nº 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste, Rondônia, representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Idiznei Castro Martins.

Contratada

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Secretária Municipal

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por:

Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 138438A7

RECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO Nº 033 CANDIDATOS APROVADOS

CONTRATADA: L & F SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, situada na RUA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 756 - NOVA BRASÍLIA, Ji-Paraná - Rondônia - 76908-468, inscrita no CNPJ sob o nº 49.927.970/0001-26, Telefone: 69) 3197-0230; 9 9244-4115, E-mail: [email protected], neste ato representada pela Sra. MARTA GARCIA DE ALMEIDA FALCAO.

EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - PSCT

CONVOCAÇÃO Nº 033

CANDIDATOS APROVADOS

www.diariomunicipal.com.br/arom 73